DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEBASTIÃO BARBOSA BRUM SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUAQUARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUAQUARA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo estatuto da entidade, FAZ SABER que no último dia 14 de junho de 2024 foram abertas às inscrições para a eleição da DIRETORIA EXECUTIVA e do CONSELHO FISCAL, PERIODO: 16 de setembro 2024/2028, a ser realizado no dia 16 de setembro de 2024, das 08:00hs às 17:00hs em 01 urna fixa na sede da entidade e 03 urnas itinerantes. Os interessados devem se dirigir a sede da entidade, localizada na Avenida 02 de julho, 389 - Bairro: Muritiba, Jaguaquara-Ba, no prazo de 10 dias corridos após a publicação do presente edital. Jaguaquara, 14 de junho de 2024. NILZETE DANTAS BASTOS SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SALTO VELOSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salto Veloso, inscrito no CNPJ sob o nº82.827.312/0001-38, com Registro Sindical nº MTPS - 301.077/72, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede na Avenida Pio XII, 211, Centro CEP 89595- 000, Salto Veloso/SC, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Salto Veloso, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se a dois módulos rurais, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 17 de julho de 2024, no Centro de Eventos Rua Joao De Bortoli, Centro, CEP 89595-000, Salto Veloso/SC, com inicio às 14h00min. (quatorze) horas, em primeira convocação ou em segunda e última convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se a dois módulos rurais, no Município de Salto Veloso/SC; b) inclusão do regimento eleitoral ao estatuto; 2) Outros assuntos inerentes ao item 1. Salto Veloso/SC, 20 de Junho de 2024. GERALDO TOMAZI Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS PAULISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da Entidade e a Legislação vigente, em especial o Art. 550 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, convoca os associados da Entidade, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1) Leitura, discussão e votação do Balanço Anual e Relatório da Diretoria do exercício de 2023; 2) Apresentação e deliberação Parecer do Conselho Fiscal; 3) Leitura da presente ata; DIA, LOCAL E HORÁRIO RIO CARLOS (SP) - Dia 28 de junho de 2024, às 10:00 horas - na subsede sindical, sito à Avenida 10, 234 - Estádio - Rio Claro (SP). OBS: As deliberações desta assembleia, serão tomadas através de escrutínio secreto. Somente poderão tomar parte nesta Assembleia, os associados em pleno gozo de todos os direitos sindicais, e que disso fizerem prova no ato de entrada para o recinto da Assembleia. O horário acima é o de segunda convocação, sendo a primeira convocação, duas horas antes. O Balanço Anual; Relatório da Diretoria e o Parecer do Conselho Fiscal, encontram-se disponibilizado aos associados, tanto na Sede Administrativa, como nas Subsedes do Sindicato. Campinas, 20 de junho de 2024. FRANCISCO APARECIDO FELICIO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE PATOS DE MINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINTRAMPAT - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE PATOS DE MINAS, CNPJ: 21.241.765/0001-93, legalmente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, com sede à Rua Vereador João Pacheco, nº 900, Bairro Cristo Redentor, em Patos de Minas/MG, CEP: 38.700-248, no uso e gozo de suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro no Estatuto Social e da Portaria do MTE de número 3.472 de 04 de outubro de 2023, CONVOCA todos os seus associados em dia com suas obrigações estatutárias e toda a categoria Profissional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral com vinculo e Trabalho Avulso, nos termos da Lei Federal 12.023/2009, (exceto motoristas, por ser categoria profissional diferenciada) dos municípios de Brasilândia de Minas, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Presidente Olegário, São Gonçalo do Abaeté, Varjão de Minas, Vazante, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Serra do Salitre, Arapuá, Carmo do Paranaíba, Guimarânia, Lagoa Formosa, Matutina, Patos de Minas, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gotardo, Tiros, Arapuá, São Romão e Três Marias, todas no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária que se realizará no dia 12/07/2024, às 08h em primeira convocação com maioria absoluta dos associados, não havendo quórum, às 08h30min em segunda e última convocação com maioria simples, com aprovação de metade mais (1) dos presentes, para discutir e deliberar as seguintes Ordens do Dia: 1) Aprovação da alteração da base territorial de representação para as cidades de Brasilândia de Minas, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Presidente Olegário, São Gonçalo do Abaeté, Varjão de Minas, Vazante, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Serra do Salitre, Arapuá, Carmo do Paranaíba, Guimarânia, Lagoa Formosa, Matutina, Patos de Minas, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gotardo, Tiros, Arapuá, São Romão e Três Marias, todas no Estado de Minas Gerais; 2) Aprovação das Alterações no Estatuto Social; 3) Assuntos correlatos. Maiores esclarecimentos e correspondência poderão ser obtidos no endereço da sede da entidade, local de realização da Assembleia, sito a Rua Vereador João Pacheco, nº 900, Bairro Cristo Redentor, Patos de Minas/MG, CEP: 38.700-248. Patos de Minas/MG, 20 de junho de 2024. VALDETINO LUIZ DE SANTANA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CUNHA PORÃ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cunha Porã -SC, inscrito no CNPJ sob o nº 83.732.479/0001-88, com Registro Sindical no livro nº L064 PO28 A1971, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego; com sede na Rua Moura Brasil, nº 859, Bairro Centro, CEP 89890-000, Município de Cunha Porã/SC, abaixo designado, conv oca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Cunha Porã, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se a dois módulos rurais, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 12 de julho de 2024, nas dependências da SER Auriverde, sito à Rua Moura Brasil, Centro - Cunha Porã/SC, CEP 89890-000, com início às 10:00h (dez horas ), em primeira convocação ou em segunda, e última convocação, às 10:30h (dez horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto Social para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se a dois módulos rurais, no Município de Cunha Porã-SC b) inclusão do regimento eleitoral ao estatuto; 2) Outros assuntos inerentes ao item 1. Cunha Porã/SC, 20 de junho de 2024. GILMAR CECCON Presidente do Sindicato SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DE SAO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Usando das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social, pelo presente edital convoco todos os senhores associados, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em sua sede, sita a Rua Almeida de Moraes, 15, nesta cidade de Santos/SP, no dia 27 de junho de 2024 (quinta-feira), às 14h00m em primeira convocação e havendo número legal de presentes, ou às 15h00m em segunda e última convocação e com qualquer número, para discutirem e deliberarem sobre os seguintes itens: ORDEM DO DIA 1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior; 2. Exame, discussão e aprovação, por escrutínio secreto, do Relatório de Contas do Exercício do ano anterior (2023), com prévio Parecer do Conselho Fiscal. Santos/SP, 20 de junho de 2024. JOSÉ CAVALCANTI PESSOA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SISTEMAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES CNPJ: 00.146.036/0001-88 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O presidente do SINCAB, no uso de suas atribuições legais, convoca os associados no gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 25/06/2024, às 09h, em primeira convocação, com o quórum legal e às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Genebra, nº 264, 4º andar, Cj. 46, Bela Vista, CEP 01.316-010, em São Paulo - SP, com a seguinte ordem do dia: 1) apreciar e deliberar sobre a prestação de contas da diretoria do exercício de 2023; 2) autorizar a previsão orçamentária para o exercício de 2025 e 3) apreciar e deliberar sobre o relatório da diretoria do exercício de 2023. A peça contábil estará acompanhada de parecer do Conselho Fiscal. São Paulo/SP, 20 de junho de 2024. FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO SINDICATO DOS GARCONS, COZINHEIROS, SOMMELIERS E DEMAIS EMPREGADOS EM RESTAURANTES E EMPRESAS DO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA E BEBIDAS A VAREJO DE SÃO PAULO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Garçons, Cozinheiros e Sommeliers e Demais Empregados Em Restaurantes e Empresas do Comércio e Serviço de Alimentação Preparada e Bebida A Varejo de São Paulo e Região Sindicato dos Garçons (antigo SINTRARESP), CNPJ 26.554.970/0001-22, neste ato representado pelo seu presidente que este subscreve, nos moldes Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023 e do artigo 16º do Estatuto Social, convoca todos os trabalhadores associados ou não da entidade sindical do segmento gastronômico, empregados em bares, lanchonetes, restaurantes e empresas do comércio e serviço de alimentação preparada e bebida a varejo, na base territorial de abrangência intermunicipal, estado de São Paulo (UF): Arujá, Atibaia, Barueri, Biritiba-Mirim, Bom Jesus dos Perdões, Cabreúva, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Salesópolis, Santana de Parnaíba, São Paulo, Suzano, Taboão Da Serra e Vargem Grande Paulista; para reunirem-se em AGE, no dia 10 de julho de 2024, as 8 (oito) horas em primeira chamada e as 9 (nove) horas em segunda e última chamada, no endereço sito à Rua Coronel Silva Castro, 184, Cidade Nova Heliópolis, São