DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100210 210 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidos documentos para o CREDENCIAMENTO de pessoa (s) jurídica (s) interessada (s) na Prestação de Serviços de Laboratório de Prótese Dentária (TABELA SUS), para atender as demandas do Programa Brasil Sorridente, de interesse desta Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, pelos nos artigos 24, 25 e 26 da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024 e demais normas de Direito afetas a matéria, Portaria nº 2.567, de 25 de novembro de 2016, e as exigências estabelecidas neste Edital. O Edital está disponível no site: www.acailandia.ma.gov.br e www.pncp.gov.br Os interessados em se credenciar, poderão fazer o requerimento a qualquer tempo junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, a partir da publicação deste aviso até o último dia útil do exercício de 2024, prazo em que e encerra a vigência do presente Edital de Credenciamento. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser suscitados através do e-mail: [email protected] e na sala de Licitação, localizado na Sede da Secretaria Municipal de Saúde. Açailândia/MA, 18 de junho de 2024. ELLEN KESYA PINHO CONCEIÇÃO SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório 00000015/2024 - Na qualidade de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 00000015/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para a pavimentação de estradas rurais em bloco de concreto no município de Arame - MA, Proposta 049100/2023, Contrato de Repasse 947446/2023, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital, a proponente J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ 04.345.274/0001-73, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.451.846,34 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), conforme Termo de Adjudicação de 18/06/2024. Arame-MA, 18 de junho de 2024 JOAO VICTOR PESTANA SANTIAGO Secretário Municipal De Obras E Urbanismo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório 00000015/2024 - Pelo presente termo, a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2024, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para a pavimentação de estradas rurais em bloco de concreto no município de ARAME - MA , Proposta 049100/2023, Contrato de Repasse 947446/2023. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ 04.345.274/0001-73, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.451.846,34 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto. Arame-MA, 18 de junho de 2024 JOAO VICTOR PESTANA SANTIAGO Secretário Municipal De Obras E Urbanismo. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2024 Processo Licitatório 00000015/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação de estradas rurais em bloco de concreto no município de Arame - MA, Proposta 049100/2023, Contrato de Repasse 947446/2023. A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2024, foi: J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ 04.345.274/0001-73, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.451.846,34 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Arame-MA, 18 de junho de 2024 INGRACIANE FEITOZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO N° 540/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico N° 38/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDIÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ 61.016.028/0001-01. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para Fornecimento de livros didáticos destinados à educação de jovens e adultos - EJA para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 99.499,68 (noventa e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0451.2-067 3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) e JORGE YUNES (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 526/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico N° 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 40.021,92 (quarenta mil e vinte e um reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) e KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADO). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 189/2024, referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa KPR MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob o n° 13.541.932/0001-93. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 86.164,00 (oitenta e seis mil e cento e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) e KELIA PEREIRA REIS MONTEIRO (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO Nº 90/2024, referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MAGAZINE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.671.581/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.158.373,84 (um milhão e cento e cinquenta e oito mil e trezentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) e ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do processo da CONCORRÊNCIA nº 02/2024. Objeto Contratação de empresa para execução de implementação de sistema de abastecimento de água no povoado Cajazeira BR e Lagoa do Centro, zona rural do município de Barra do Corda - MA, conforme especificações e condições constantes, no Instrumento convocatório, a COORDENADORA RECEITA E DESPESAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima a empresa E ARAUJO GUIMARAES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.211.864/0001-39, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidas no ato convocatório. Barra do Corda - MA, 20 de junho de 2024 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora Receita e Despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 868/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de implementação de sistema de abastecimento de água no povoado Cajazeira BR e Lagoa do Centro, zona rural do município de Barra do Corda - MA, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 02/2024, empresa: E ARAUJO GUIMARAES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.211.864/0001-39. Valor Global R$ R$ 1.368.929,39 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais, e trinta e nove centavos), Barra do Corda - MA, 20 de junho de 2024 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, tendo como objeto a Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 28/06/2024 às 08h:h00min (oito horas) fica adiado para a data do dia 08/07/2024 as 08:h00min (oito horas). O adiamento foi motivado por falhas na alimentação do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br, porque houve a falta de algumas páginas do Termo de Referência. Informamos que foram sanadas as falhas e o Termo de Referência retificado encontra-se disponível no sistema e demais meios. Informações adicionais poderão ser no sistema. à Comissão Central de Licitação-CCL. Caxias (MA), 19 de junho de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e legislação correlata. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: C R E D E N C I A M E N T O. OBJETO: Formalização de termo de colaboração de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a execução do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Maternidade Carmosina Coutinho no Município de Caxias, com organização da Sociedade Civil (OSC), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA: os interessados deverão encaminhar a documentação e proposta na forma exigida no edital através do portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O prazo para envio se iniciará dia 21/06/2024 e se encerrará dia 05/07/2024, às 18h:00min. EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparencia.caxias.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/contratacoes-diretas e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 11 de junho de 2024. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão de Contratação.