DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100212 212 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 110608/2024. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das secretarias municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 08 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482. Gonçalves Dias/MA, 19 de junho de 2024. VILMAR FEITOSA KRAUSE FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: CONSTRUMAQ LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.524.757/0001-63. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 925.00,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais). OBJETO: a recuperação de estradas vicinais no Município de Governador Archer/MA.VIGÊNCIA: será de 06 (seis) meses, com início a partir de sua assinatura e os serviços serão prestados pelo prazo de 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. Governador Archer/MA, 19 de junho de 2024. Jakson Valério de Sousa Oliveira - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (Republicação) - Processo Administrativo nº 05/2024 O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Republicação, Processo Administrativo n° 05/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa de Manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 08/07/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 19 de junho de 2024. MILENA SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024 a) Espécie: Termo de Contrato nº 512/2024, firmado em 18/06/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa AD & JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ n° 36.865.799/0001-26; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DA PRAÇA DO TERMINAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA., através do plano de ação: 09032023-2- 041635; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 005/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 Urbanismo 15 451 Infraestrutura Urbana 15 451 0045 SERVIÇOS URBANO 15 451 0045 1005 0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CALÇAMENTO E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; f) Valor Total do Item 01: R$ 517.748,34 (Quinhentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos); g) Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; h) Prazo de Vigência: 18/06/2024 à 31/12/2024; I) Signatários: pelo Contratante: Nayra da Silva Serra - Secretaria Municipal de Administração, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: José Mariano Muniz Neto - Administrador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. PROCESSO: 005/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DA PRAÇA DO TERMINAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA., através do plano de ação: 09032023-2-041635. Através da Secretária de Administração do Município de Igarapé do Meio - MA em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 01: AD & JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 36.865.799/0001-26; UND: SERVIÇO; QUT: 01; VALOR TOTAL: R$ 517.748,34 (quinhentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Igarapé do Meio, MA 17 de junho de 2024 NAYRA DA SILVA SERRA Secretária Municipal de Administração LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Prefeitura Municipal de Lago Dos Rodrigues. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. Concorrência por Menor Preço - 004/2024. Resultado da Adjudicação. Item: 0001 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Lago dos Rodrigues-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças - Quantidade: 1 Serviço - Valor Referência: 1.580.750,00. Fornecedor GOMES CONSTRUTORA LTDA (23.270.273/0001-51). Situação Adjudicado em: 20/06/2024 - 08:12:48 - Por: PAMARA DA SILVA ROLIM. Valor Total R$ 1.134.000,00. PAMARA DA SILVA ROLIM. Autoridade Competente. Lago dos Rodrigues - MA, 20 de junho de 2024. PÂMARA DA SILVA ROLIM Secretária Municipal de Administração, Planejamento, Obras e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DO 1º DISTRATO do contrato nº 1392019-CONTTRATO DE REPASSE CAIXA Nº 844954/2017. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Olho d'Água das Cunhãs MA, resultado do Processo Licitatória realizado na modalidade Tomada de Preço. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhas/MA, através da Secretaria Municipal de Administração CNPJ sob o nº 06.014.005/0001-50 e a Empresa TPCO ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ Nº 08.931.964/0001-65. BASE LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e ainda parecer jurídico/PMODC, de acordo com a lei n° 8.666/93, dentro dos ditames legais. Olho d'Água das Cunhas MA, 27/12/2021. WESLY ALVES DE SÁ - Secretário Municipal de Administração e Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024-PMP - REF.: Processo nº 1.779/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PARTES: MUNICÍPIO DE PINHEIRO (MA), através de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa G P CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL COQUEIRO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA - VALOR GLOBAL: R$ 7.995.000,00 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MILREAIS) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade Orçamentária: 02.12-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 021201-MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MDE; Funcional Programática: 12.361.0311.1731.0000 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. - PRAZO DE VIGÊNCIA: Início: 18/06/2024; Término: 18/06/2025 - BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 - SIGNATÁRIOS: Augusto César Miranda Rodrigues - Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE e LUIS GUSTAVO PAIVA DIAS, pela CONTRATADA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - Processo Administrativo nº. 1.779/2024; OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL COQUEIRO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA". Homologo o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, em favor da empresa: G P CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.274.505/0001-21, COM SEDE NA RUA DO SOL, Nº SN, CENTRO, MIRANDA DO NORTE - MA, CEP: 65.495-000. VALOR GLOBAL VENCIDO: R$ 7.995.000,00 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MILREAIS). Pinheiro-MA, 13 de junho de 2024. AUGUSTO CÉSAR MIRANDA RODRIGUES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20220822001 CPL- PMSB/MA TOMADA DE PREÇO Nº 6/2019, EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 006/2019. CONTRATADO: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 07.892.119/0001- 65, estabelecida na Rua Conego Nestor nº 257-A Centro São Bernardo - MA, CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal no município de São Bernardo/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 496.623,67 (quatrocentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), Recursos Governo Federal - CONTRATO DE REPASSE: 862625/2017/ME/CAIXA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 27.812.0770.1016.0000 - CONST. AMPL. E REF. DE QUADRAS ESPORTIVAS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES: O prazo de vigência do aditivo ao contrato n°. 20190619001, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado ate 08 de abril de 2025. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 253/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 002/2022, com a empresa Andrade Variedades e Construção LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 08.382.302/0001-83. Objeto: Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de São João Batista - MA. Data da Assinatura: 05 de junho de 2024. Vigência: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 05 de junho de 2024, por mais 06 meses, conforme determina art. 57 da lei 8.666/93. Processo n° 070/2024. Signatários: pelo Contratante, Arionaldo Martins Dominici - Chefe de Gabinete e pela Contratada, empresa Andrade Variedades e Construção LTDA. São João Batista/MA, 21 de junho de 2024.