DOE 21/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2024
29
ANEXO DO DECRETO Nº36.079, DE 21 DE JUNHO DE 2024 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CE |
GRUPO DE DESPESA ARÁ |
FONTE | ID. USO | VALOR 1.779.416,02 |
|---|---|---|---|---|
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL Ú À |
1.779.416,02 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE. 12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. 03 GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 17591200070 | 1 | 100.000,00 10000000 |
| - |
.. | ., | ||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12028 Mdiã d Ett d Plíi Ciil FSPDS |
439.000,00 | |||
| - oernzaço as sruuras a oca v - . 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.759.1200070 | 1 | 439.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
90.00000 | |||
| 12044 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará - 01 - CARIRI |
FSPDS. INVESTIMENTOS |
2.713.9200000 | 1 | , 90.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12044 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará - 03 - GRANDE FORTALEZA |
FSPDS. INVESTIMENTOS |
2.713.9200000 | 1 | 2.806,02 2.806,02 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12044 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará - 11 - SERTÃO DE SOBRAL |
FSPDS. INVESTIMENTOS |
2.713.9200000 | 1 | 90.000,00 90.00000 |
06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE |
, | |||
| .. . 12063 - Modernização na área de tecnologia e comunicação da Polícia Civil - FSPDS. |
196.610,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 196.610,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12063 Mdiã á d tli iã d Plíi Ciil FSPDS |
861.000,00 | |||
| - oernzaço na rea e ecnooga e comuncaço a oca v - . 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.759.1200070 | 1 | 861.000,00 |
| 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ |
6.370.804,51 6.370.804,51 |
|||
| 06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZA 12073 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para Modernização d |
ÇÃO. a Inteligência - FUNPEN. |
204.850,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.712.9200000 | 1 | 204.850,00 |
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZA 12076 - Ampliação e Estruturação dos Equipamentos do Sistema Penitenciário - FUNPEN. 03 - GRANDE FORTALEZA Ã Á Ã |
ÇÃO. INVESTIMENTOS Ã |
2.712.9200000 | 1 | 5.338.862,33 5.338.862,33 |
| 06.421.197 - GESTO DO SISTEMA PENITENCIRIO E PROMOÇO DA RESSOCIALIZ 21056 - Promoção de Ações de Ressocialização da Pessoa Privada de Liberdade. |
ÇO. |
827.092,18 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.759.1200070 | 1 | 827.092,18 |
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
2.030.000,00 | |||
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ | 2.030.000,00 | |||
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10993 - Assistência Técnica e Extensão Rural as Famílias em Situação de Extrema Pobreza. |
1.910.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 1.910.000,00 |
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10996 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de ATER . |
120.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 120.000,00 738811543 |
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
.., 7.388.115,43 |
|||
| 21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 11717 - Regularização Fundiária, Titulação e Reconhecimento de Imóveis Rurais |
2.000.000,00 | |||
| 04 - LITORAL LESTE | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 2.000.000,00 |
| 21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. | 230111543 | |||
| 11717 - Regularização Fundiária, Titulação e Reconhecimento de Imóveis Rurais | .., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 2.301.115,43 |
| 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. | ||||
11729 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassen |
tamentos | 1.087.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 1.087.000,00 |
| 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 11729 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassen |
tamentos | 2.000.000,00 |
||
15 - ESTADO DO CEARÁ 24200004 FDO ESTADAL DE SAÚDE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.500.9100000 | 0 | 2.000.000,00 24966442 |
| - UN U 24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC |
5.5., 14.833.652,10 |
|||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10905 - Implantação do Hospital Estadual Universitário |
14.833.652,10 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | 14.833.652,10 |
| 24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUD | E - CORSIS | 2.114.196,20 | ||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10883 - Promoção da assistência de cirurgias eletivas no Estado do Ceará |
2.114.196,20 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA 24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 2.114.196,20 107649185 |
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20579 Mtã d i d á d tli d ifã iã idd |
hitl b tã tdl | .., 31.475,54 |
||
| - anuenço os servços a rea e ecnooga a normaço e comuncaço em una 03 - GRANDE FORTALEZA |
s ospaares so geso esaua. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.600.9200000 | 1 | 31.475,54 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. |
1.045.016,31 | |||
| 20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Nor | mal | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 1.045.016,31 |
| 24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. |
312.325,02 |
|||
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Nor |
mal | 312.325,02 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 312.325,02 |
| 24200214 - HOSPITAL DR CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM | 37084574 |
|||
| . 10302171 ATENÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE UALIDADE |
., | |||
| .. - Ç , Q. 20591 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais na Rede Assistencial - Folha Nor |
al | 370.845,74 | ||
| g p g 03 - GRANDE FORTALEZA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 370.845,74 |
| 24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. |
90.472,99 90.47299 |
|||
| 20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Nor 03 - GRANDE FORTALEZA 24200234 - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA |
mal PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | , 90.472,99 131.685,31 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Nor |
mal | 131.685,31 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 24200254 SECRETARIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA SEAFI |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 131.685,31 1891185166 |
| - - - 10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. |
.., 2.000.000,00 |
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI 10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10878 - Contribuição para melhoria na atenção básica