DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

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localizado no ANEXO II, fornecido pelo Município de Barroquinha/CE e encaminhá-lo pessoalmente ou por meio de procurador com procuração e firma reconhecida em cartório para setor de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal de Barroquinha, situada à Rua Livio Rocha Veras, 549, centro Barroquinha, CE.
O convocado que não apresentar a documentação integral exigida, conforme CAPÍTULO XII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Item 9 do EDITAL N° 001/2023, no prazo inadiável da convocação, será automaticamente eliminado e dado como desistente, possibilitando a convocação do próximo candidato imediatamente classificado, conforme lista já publicada e, por fim, dos classificáveis existentes. Não será recebida documentação parcial de candidato e nem possibilitada a apresentação posterior dos documentos ausentes.

A documentação prevista no CAPÍTULO XII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Item 9 do EDITAL N° 001/2023, deverá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante apresentação de procuração impressa e assinada pelo outorgante, com firma reconhecida em cartório.

Barroquinha-CE, 21 de junho de 2024

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal de Barroquinha
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:EC7024E8

GABINETE
PORTARIA Nº 076/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ: No uso de suas atribuições legais previstas no art. 65, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Barroquinha-Ce: CONSIDERANDO que os aprovados no Concurso Público (Edital nº 001/2023) descritos no Anexo Único deste ato, foram devidamente convocados e apresentaram documentação que atende às exigências do edital de regência. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público realizado sob a égide do Edital nº 001/2023, com fundamento no art. 14, inciso II da Lei Municipal nº 291/2008, conforme descrito no Anexo Único deste ato, obedecendo estritamente à ordem classificatória prevista no Capítulo XII, item 1 do Edital de regência. Art. 2º - DETERMINAR a realização de exame médico admissional por Médico do Trabalho, conforme item 3 do Edital nº 001/2023, no dia 25/06/2024, na UBS SEDE IV, situado na Rua 15 de agosto, Centro, Barroquinha - CE, no turno da manhã das 08:00h às 11:30h e no turno da tarde das 13:30h às 16:00h, advertindo que em caso de não realização por parte do candidato, será aplicado o disposto no item 7 do Capítulo XII do edital de regência. Art. 3º - Após o prazo de realização e apresentação dos exames admissionais, será realizado Ato de Posse dos candidatos nomeados, em conformidade com o art. 15 da Lei Municipal nº 291/2008, no prazo legal. Parágrafo único: Local e data da realização do Ato de Posse serão divulgados nos meios previstos no Edital nº 001/2023, Site Oficial da Prefeitura Municipal e Site da Consulpam. Art. 4º - Ficará automaticamente revogado o Ato de Nomeação do candidato nomeado que não se apresentar para tomar posse do cargo no prazo previsto na Lei Municipal nº 291/2008.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 21 dias do mês de junho, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:AB10554E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2024.03.21.01-PE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2024.03.21.01-PE.Pregão Eletrônico nº 2024.03.21.01-PE, Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa M.L.C. SILVA. Objeto: AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.819,80 (seis mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Signatários: DIEGO DODSON SANTOS BATISTAe MARIA LADYANNE COSTA SILVA.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de JUNHO de 2024

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:E5621564

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.2024.03.21.01-PE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.2024.03.21.01-PE. Pregão Eletrônico nº 2024.03.21.01-PE, Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE e a empresa M.L.C. SILVA. Objeto: AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 47.081,40 (Quarenta e sete mil oitenta e um reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Signatários: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e MARIA LADYANNE COSTA SILVA.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de JUNHO de 2024

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:A7C0C4E9

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.2024.03.21.01-PE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.2024.03.21.01-PE. Pregão Eletrônico nº 2024.03.21.01-PE, Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMOS e a empresa M.L.C. SILVA. Objeto: AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMOS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.209,80 (oito mil duzentos e nove reais e oitenta centavos)Vigência Contratual: 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Signatários: ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAISe MARIA LADYANNE COSTA SILVA.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de JUNHO de 2024