DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

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três mil, quatrocentos e dez reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/06/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Letícia Soares de Farias (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:5E50FD2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.06.13.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.01/PE/PMC – Objeto Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada L S DE FARIAS – ME, CNPJ nº 23.895.062/0001-04 – Valor: R$ 148.540,00 (Cento e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/06/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Letícia Soares de Farias (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:5475844B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.06.13.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada L S DE FARIAS – ME, CNPJ nº 23.895.062/0001-04 – Valor: R$ 109.410,00 (Cento e nove mil, quatrocentos e dez reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/06/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); Letícia Soares de Farias (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:E9C617F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.18.001-SECULT.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 10.01 13.392.1303.2.068.000. PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS., consignado no orçamento de 2024. LICITANTE VENCEDOR: A. F. OLIVEIRA DA SILVA-ME sob CNPJ nº: 22.805.799/0001-26, com sede à Rua Benício Diógenes, Nº 1060, Bairro Américo Bezerra, Jaguaribe/CE, representada por Adiel Felipe Oliveira da Silva, portador do CPF: 034.059.253-20. VALOR: R$ 1.600,00 (-MIL E SEISCENTOS REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ADIEL FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 034.059.253-20.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:9A13195D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.06.02- SEMED, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP- 001/2023 - SEMED, COM BASE NO CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 12.122. 1205.2.008.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NA ARENINHA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART. CONTRATADA: LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS VINICIUS DE LIMA MAIA. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. VALOR GLOBAL: R$ 30.696,58 (-TRINTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS- ).
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:83E1A034

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI ORDINÁRIA N° 1.609 DE 07 DE JUNHO DE 2024.

Promove adequação orçamentária no âmbito da Lei Orçamentária Anual do município de Farias Brito e autoriza a abertura de crédito adicional especial para os fins que indica.