DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) EVA SILVANA MARINHO, brasileira, inscrita no CPF n° 047. *. 3-43, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 22/04/2023 a 21/04/2024 – (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:95A1273B
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03220424/2024.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora EVA SILVANA MARINHO, brasileira, inscrita no CPF n° 047. *. 3- 43, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 22/04/2023 a 21/04/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas 20 DIAS - a partir do dia 13 de maio de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:C01884EB
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 05190424/2024.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. RAIMUNDO JOAQUIM FERREBA DOS SANTOS, brasileiro, casado, agente de trânsito, inscrita no CPF sob o nº. 004.*.3-79, lotado na Secretaria Municipal de Transporte/Demutran, exercendo o cargo de agente de Trânsito, referente ao período aquisitivo de 02/05/2023 a 01/05/2024, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 01 de maio de 2024. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a 01 de agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:0A6F276F
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 14020424/2024.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. CICERA ERLANDIA DE MENEZES, brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF sob o nº. 260.*. 8-30, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 02 de maio de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:69C8E5CD
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 20010424/2024.
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) ANTONIO GEORGE ALVES BEZERRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 017.*.3-37, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, investido(a) no cargo efetivo de operador de Informática, referente ao