DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 09010424/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 16020424/2024
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 09010424/2024 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que consta erro material na Portaria nº
09010424/2024, que nomeou ANA RAQUEL FERREIRA DA
SILVA
–
para
o
exercício
do
Cargo
Comissionado
de
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EEIEF JOAQUIM
PEREIRA DE SOUSA, de forma que o dia e o mês da portaria
ficaram consignado como dia 01 de abril de 2024, quando o correto é
02 de abril de 2024.
CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo se trata de
correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que
a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do
texto com as partes retificadas.
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 09010424/2024 para corrigir
apenas erro material em relação ao dia e mês. Assim, onde se lê:
09010424/2024, leia-se: 16020424/2024.
Art. 2º. Esta portaria retroage ao dia 01 de abril de 2024, revogadas as
disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:032C46CB
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA INVESTIDA EM CARGO EFETIVO, A SEU PEDIDO.
PORTARIA Nº 05050424/2024
Dispõe sobre a exoneração de servidora investida em cargo efetivo, a seu pedido.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR do cargo efetivo de professora DA educação básica ii- 20h- ensino fundamental, a servidora pública municipal HELENA LUCIA RICARTO DA COSTA SALES, brasileira, matrícula 3474, inscrita no CPF nº 630. *. 3-87, a seu pedido, tudo conforme disposto na Lei Orgânica Municipal c/c art. 32 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos deste Município) e Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. Art. 2º. DECLARAR a vacância do Cargo de professora DA educação básica ii- 20h- ensino fundamental em virtude desta exoneração. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:103915AA
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR MARIA SIMONE MAXIMO DE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA.
PORTARIA Nº. 02170424/2024.
EXONERAR MARIA SIMONE MAXIMO DE MENEZES, do Cargo Comissionado de DIRETORA.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA SIMONE MAXIMO DE MENEZES brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 018.*. 3-40, do exercício do cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS de conformidade com o disposto no Art. 69, Inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 1º, § 2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 10 de abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:59CDC424
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 10010424/2024.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. RAFAEL CARVALHO SOUSA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n° 025. *. 3-46, para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DE PRODUÇÃO AGRICOLA-CC5, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal