DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:2B782310
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 13020524/2024.
CONCEDER adicional de insalubridade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade ao(s) servidores
abaixo relacionados, de conformidade com o disposto no Art. 8º,
inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008.
BRUNO DE FREITAS BEZERRA- 9146
ERIKA MARIA PEREIRA COSTA- 8526
HENRIQUE AHIORAN HOLANDA-9138
MARIA GENACIR DE OLIVEIRA- 5235
SAMARA
MARA
DA
SILVA
TORRES
PIMENTEL
LIBERALINO- 8306
VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA- 5302
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:2609ED54
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01030524/2024.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora FRANCISCA MARTA RODRIGUES SOUSA, brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF nº 780. *. 3-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de agente de endemias, referente ao período aquisitivo de 03/05/2023 a 02/05/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a ser gozada a partir de 03 de junho de 2024 (30 dias)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE MAIO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:479D55FE
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 10010424/2024.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. RAFAEL CARVALHO SOUSA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n° 025. *. 3-46, para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DE PRODUÇÃO AGRICOLA-CC5, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:B272E7A6
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 01150424/2024.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. CICERA ANDREIA FERREIRA LIMA BARRETO, brasileiro, solteiro, inscrita no CPF sob o n° 806. *. 3-72, para o exercício do cargo comissionado de DIRETOR DO NUCLEO DE PROJETOS AGRO AMBIENTAIS, Símbolo CC-6, conforme o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.