DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:F61D348C
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 07100124/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03070524/2024
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 07100124/2024 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que houve inclusão de membros na Portaria nº
07100124/2024/2024, quais seja; dois membros do Conselho
Representante da Associação dos Universitários: Micaele Oliveira
Santos e Israele Liberalino Marinho e Silva, e um representante da
Procuradoria Isabel Cristina Jesus da Silva, de forma que ficou
consignado a portaria sem a inclusão dos novos membros, quando a
correta é a atualização da portaria do Conselho Municipal dos Direitos
a Mulher, com a inclusão dos novos membros.
CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo se trata de
correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que
a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do
texto com as partes retificadas.
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 07100124/2024 para atualizar
com a inclusão dos novos membros. Assim, onde se lê:
REPRESENTANTES DA PROCURADORIA-
TITULAR: Andréia Ferreira Oliveira, brasileira, solteira, advogada -
procuradora adjunta, portadora do RG nº 20*9-8 e inscrito no
CPF nº 049. . -79.
Leia-se:
REPRESENTANTES DA PROCURADORIA-
TITULAR: Andréia Ferreira Oliveira, brasileira, solteira, advogada -
procuradora adjunta, portadora do RG nº 20*9-8 e inscrito no
CPF nº 049. . -79.
SUPLENTE: Isabel Cristina Jesus da Silva, brasileira, casada, advogada, Diretora de Núcleo de Controle de expediente da Procuradoria, portadora do RG: 2001097132046, e inscrita no CPF: 039. *. 3-39.
E onde se lê:
REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS OU ASSOCIAÇÕES DE JUVENTUDE, Associação Dos Universitários de Farias Brito:
TITULAR (SECRETARIA): Micaele Oliveira Santos, brasileira, solteira, universitária, portadora do RG: 201**7-0 e inscrita no CPF nº 090. . **-45. Leia-se: REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS OU ASSOCIAÇÕES DE JUVENTUDE, Associação Dos Universitários de Farias Brito:
TITULAR (SECRETARIA): Micaele Oliveira Santos, brasileira, solteira, universitária, portadora do RG: 201**7-0 e inscrita no CPF nº 090. . -45. SUPLENTE: Israele Liberalino Marinho e Silva, brasileira, solteira, tesoureira municipal/universitária, portadora do RG: 2003029093290 e inscrita no CPF nº 055. . *3-64.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor no dia 07 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE MAIO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:44896C6D
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 05150524/2024
Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de conformidade com o disposto no art. 1°, da Lei n° 1.360 de 25 de abril de 2013, as seguintes pessoas: GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Júlio César Rodrigues de Oliveira - Titular RG: 200*43; CPF: 035*-93 Ana Wládia Mota Seabra Teixeira - Suplente RG: 970****92 CPF: 004.999.693-24
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
Wellington Mateus Ferreira Souza- Titular
CPF sob o nº. 117.. *7-08.
SUBSTITUIÇÃO
DE
MEMBRO
PELA
PORTARIA:
02150524/2024
Francisco Guilherme Rodrigues Pereira - Suplente
RG: 200*59
CPF: 068.*-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Cícera Patrícia de Souza Alcântara - Titular RG: 200*74 CPF: 011.*-59 Kátia Samyle Pereira - Suplente RG: 200***36-1 CPF: 061.575.683-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valdênia Alcântara Neves Bastos de Caldas - Titular RG: 200*67 CPF: 017.*-02 Beatriz Alexandre Costa - Suplente RG: 200*91 CPF: 605.***-7 SOCIEDADE CIVIL
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CURUMINS DO SERTÃO Joana de Moura Carneiro - Titular