DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

CONTRATADO: D. L. CONSULTORIA, LOCACOES, TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELI.

PRAZO DE DURAÇÃO DO ADITIVO : A partir da data da assinatura do referido aditivo até 31 de Dezembro de 2024.

ASSINA PELO CONTRATANTE: Carlos Eduardo de Souza Moura – Secretaria Municipal de Saúde

ASSINA PELO CONTRATADO: Delano Leite Cruz, representante legal da empresa D. L. CONSULTORIA, LOCACOES, TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELI.

Jucás - CE, 28 de Dezembro de 2023

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:27EE8F74

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ –TOMADA DE PREÇOS Nº 2191201/2023 – Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO: Adjudicar e Homologar a tomada de preço para construção de 30 casas populares, sendo 15 no Distrito de Tuína e 15 na localidade de Tapera, Município de Massapê-CE., Convênio nº 005/Cidades/2023 (MAPP nº 5749), do Governo do Estado. EMPRESA VENCEDORA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, (CNPJ: 07.876.676/0001-92). VALOR: R$ 1.869.551,52. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: [email protected],

Massapê-CE, 20/06/2024.

JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente
Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:C111CB1F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 21912012023.1– OBJETO: construção de 30 casas populares, sendo 15 no Distrito de Tuína e 15 na localidade de Tapera, Município de Massapê-CE., Convênio nº 005/Cidades/2023 (MAPP nº 5749), do Governo do Estado. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, (CNPJ: 07.876.676/0001- 92), representada pelo seu administrador, Sr. ROMULO VASCONCELOS PONTE. VALOR GLOBAL: R$ 1.869.551,52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tomada de preço nº 2191201/2023 e Lei nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.16.482.0402.1.016.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 10 dias após a assinatura do termo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, prorrogáveis. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E- mail: [email protected],

Massapê-CE., 21/06/2024.

JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:52F3BBB8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 86

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, CONSIDERANDO o arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal quanto aos atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;

Resolve:

Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 14 de junho de 2024, MAINARDO MARTINS DE MARIA, ocupante do cargo de Superintendente de Núcleo de Deporto, lotado na Secretaria da Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 21 (vinte e um) dia do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:E75DB0D0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 87

Portaria nº 87/2024

A Portaria nº 42, de 12 de março de 2024, publicada na edição nº 3416, de 13 de março de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, tem pela presente, por lapso de digitação, a seguinte correção:

Onde se lê: Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. Leia-se: Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2024.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 21 (dezenove) dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:4C861DD5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 27, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a designação de servidora pública para ser responsável pela DFD - Documento de Formalização de Demanda.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº14.133/2021 e Regimento Interno desta Casa Legislativa,