DOMCE 24/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3487
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110
ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA (rep. da empresa).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE SOUZA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Janeiro de 2024.
Senador Pompeu-CE, 11 de Janeiro de 2024.
SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:8336C17D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - JOSE EDVAN- LIMPEZA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu- CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE002/2023-SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.122.0002.2.093, 0901.10.301.0009.2.096, 0901.10.302.0010.2.098
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 1500100200, 1600000000
CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ GM-PE002/2023-SRP-47 JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME R$ 10.565,66
VALOR GLOBAL: R$ 10.565,66 (DEZ MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN DA SILVA (rep. da empresa).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE SOUZA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Janeiro de 2024.
Senador Pompeu-CE, 11 de Janeiro de 2024.
SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:9FA35107
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 254/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Art. 137, do Estatuto do Servidor, Lei Municipal n° 1051/2009 e com base nos Processo Administrativo de Nº 382/2023, de 06/12/2023 e Parecer Jurídico Nº 079/2024 de 27.05.2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 17.05.2024 e término em 13.09.2024, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 17.05.2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de maio de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:1D92AF56
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 255/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, Secretário de Meio Ambiente, mat. 4562, CPF 309.742.083-53, RG 82268884 SSP-CE, residente à Rua Ziltamir Chaves, 788, Bairro Joaquim Fernandes Colares, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 29 de maio do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de maio de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:F185B60E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 256/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,