DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIANE PEDREIRA XAVIER Agente de Licitação (SIASGnet - 21/06/2024) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035145202312. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 24/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90038- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 21/06/2024) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035323202313. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de CURATIVOS (INCLUSIVE MANIPULADOS), OSTOMIAS E OCTREOTIDA., a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 24/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 21/06/2024) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 155427 SEI HCPA 23092.007523/2024-86 - AQUISICAO DE SUCO NATURAL SEM ACUCAR COM 200 ML Contratado: SUCSUL COMÉRCIO DE SUCOS LTDA CNPJ: 88.754.429/0001-15 R$ 44.170,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507652 de 19/06/2024 Autorização: 19/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 155132 SEI HCPA 23092.006184/2024-11 - AQUISIÇÃO NPTs. Contratado: CEQNEP CENTRAL MANIP QUIMOT NUTRICAO ENT E PARENT LTDA CNPJ: 00.083.227/0001-48 R$ 37.426,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS e 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 e 123025113408600439999 Nota de Empenho: 2024NE506920 e 2024NE506921 de 10/05/2024 Autorização: 19/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 155400 SEI HCPA 23092.007404/2024-23 - OXACILINA 500 MG SOL. INJ. F R A Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 31.708,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507645 de 18/06/2024 Autorização: 19/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 155446 SEI HCPA 23092.007598/2024-67 - AQUISIÇÃO DE ARROZ AGULHA TIPO 01 NAO PARBORIZADO PCT 5 KG Contratado: COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA CNPJ: 89.150.726/0001-14 R$ 37.100,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507663 de 19/06/2024 Autorização: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 155447 SEI HCPA 23092.007593/2024-34 - RITUXIMAB 500MG Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 44.100,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507674 de 20/06/2024 Autorização: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 155453 SEI HCPA 23092.007618/2024-08 - TRIÓXIDO DE ARSÊNIO 2 MG/ML FRA 6ML Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 55.750,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507671 de 20/06/2024 Autorização: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 155445 SEI HCPA 23092.007542/2024-11 - Conjunto p/ circulação extracorporea + canula arterial + canula venosa Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 7.349,0500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507664 de 19/06/2024 Autorização: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 155417 SEI HCPA 23092.007418/2024-47 - AQUISICAO DE COLETOR PARA PERFURO CORTANTES 13 LITROS Contratado: FASHION CAR LTDA CNPJ: 11.821.860/0001-02 R$ 2.298,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507613 18/06/2024 Autorização: 20/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 21/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 155380 SEI HCPA 23092.007067/2024-74 - SOLUÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DE ÓRGÃO - PULMÃO -PERFADEX Contratado: XVIVO R$151.082,5000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 21/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/06/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão eletrônico nº 284/2024 - Registro de Preços de Cloreto de Sódio Sem Iodo Extra Fino Teor Superior 99%. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/07/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/07/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Pregão eletrônico nº 315/2024 - Registro de Preços de Nitrogênio Líquido em Tanque Estacionário Criogênico, com cessão gratuita de uso de equipamento. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Pregão eletrônico nº 316/2024 - Prestação de Serviços de Reforma da Fachada da Torre de Elevadores Central do Bloco A - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Pregão eletrônico nº 448/2024 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio para a Realização de Exames Anatomopatológicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 21 de junho de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . VALTER HENRIQUE CARVALHO SILVA XXX.514.301-XX 88881.977084/2024-01 DS 2377/2024 20.000,00 DE: 21/06/2024 A: 30/06/2025 2024NE001876 (C) . JAKSON MANFREDINI VASSOLER XXX.904.999-XX 88881.945119/2024-01 PAEP 2371/2024 27.000,00 DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025 2024NE001027 (C) . MARIA INES BARREIROS SENNA XXX.750.406-XX 88881.943902/2024-01 PAEP 2379/2024 40.000,00 DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025 2024NE002391 (C) . SULEMI FABIANO CAMPOS XXX.752.591-XX 88881.943270/2024-01 PAEP 2398/2024 48.000,00 DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025 2024NE002395 (C) . DANIEL SAMPAIO SOUZA XXX.482.975-XX 88881.942412/2024-01 PAEP 2373/2024 43.109,00 DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025 2024NE001562 (C) . ANA TEREZA REIS DA SILVA XXX.033.162-XX 88881.942386/2024-01 PAEP 2407/2024 64.000,00 DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025 2024NE001559 (C) . KARINE VICHIETT MORGAN XXX.863.897-XX 88881.945391/2024-01 PAEP 2395/2024 13.956,00 DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025 2024NE000996 (C) . LUIZ DAMON SANTOS MOUTINHO XXX.371.108-XX 88881.943818/2024-01 PAEP 2406/2024 13.140,00 DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025 2024NE001167 (C) . MAURO HENRIQUE DE BARROS AMOROSO XXX.739.037-XX 88881.943332/2024-01 PAEP 2387/2024 68.400,00 DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025 2024NE001980 (C) . VALERIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS XXX.831.068-XX 88881.945285/2024-01 PAEP 2376/2024 40.500,00 DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025 2024NE002428 (C) . VIVIANE DE MELO RESENDE XXX.268.601-XX 88881.943854/2024-01 PAEP 2383/2024 48.000,00 DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025 2024NE001153 (C) . RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES XXX.934.126-XX 88881.945575/2024-01 PAEP 2368/2024 57.750,00 DE: 21/06/2024 A: 31/03/2025 2024NE002265 (C)