DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Mariana Mollica da Costa Ribeiro 8,6 (oito inteiros e seis décimo) . 2º Lugar Maicon Pereira da Cunha 7,3 (sete inteiros e três décimos) . 3º Lugar Debora Lima Klajnman 7,2 (sete inteiros e dois décimos) . 4º Lugar Clarissa Moura Quintanilha 7,1 (sete inteiros e um décimo) . 5º Lugar Felipe Salvador Grisolia 7,0 (sete inteiros) JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor EDITAL Nº 169, DE 20 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS, Departamento de Direito Positivo, conforme quadro abaixo: . Área/Disciplina(s) Exigência . Direito Penal/Direito Penal 2/Direito Penal- Parte Especial/Direito Penal-Leis Penais Especiais Graduação: Direito E Mestrado: Direito ou áreas afins das ciências sociais aplicadas E . Doutorado: Direito ou áreas afins das ciências sociais aplicadas 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Direito Positivo, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . Classe: Professor Adujunto-A Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39 Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.000,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida com os códigos: Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Código de Recolhimento: 28883-7. 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 06 horas do dia 28 de junho de 2024 até as 23:59 horas do dia 05 de julho de 2024 (oito dias), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 169/2024, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção. 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as 06 horas do dia 28 de junho de 2024 até as 23:59 horas do dia 30 de agosto de 2024, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 169/2024, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93. 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino. 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto) JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 103/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CENTRO CARIOCA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. (CNPJ:05.067.013/0001-00). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Eric Trojman. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 104/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROVINCIA BRASILEIRA DA CONGREGAÇÃO DA MISSÃO - MISSIONÁRIOS VICENTINOS. (CNPJ:51.132.261/0001-04). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró- Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Bruno Edvaldo Soares da Silva Moura. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EDITAL A PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E DE PÓS-GRADUAÇÃO, através da Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia (DIRTC) - Agência Intelecto, torna pública a abertura de vagas para a seleção de projetos inovadores e de base tecnológica para o Parque Tecnológico da Universidade Federal de Uberlândia - TecnoUFU. A íntegra do EDITAL DIRTC Nº 2/2024 contendo demais informações se encontra disponível no endereço eletrônico: www.ciaem.ufu.br ou no Processo SEI Nº 23117.038680/2024-16. THIAGO GONÇALVES PALUMA ROCHA Diretor AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90021/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de espaço físico para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade máquinas de autoatendimento "VENDING MACHINES" para o fornecimento de Snacks e bebidas quente e frias, em todos Campi da Universidade Federal de Uberlândia UFU. CLESIO EUSTAQUIO DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 21/06/2024) 154043-15260-2024NE111111 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aparelhos de Ar condicionado NATHALIA BERNARDES CINTRA GIL Agente de Contratação (SIDEC - 21/06/2024) 154043-15260-2024NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117072726202337. , publicada no D.O.U de 13/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de telefonia Móvel Pessoal (SMP) sem fornecimento de aparelhos por comodato para atender às necessidades da Universidade Federal de Uberlândia. Novo Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIDEC - 21/06/2024) 154043-15260-2024NE111111 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGCS/INCIS/UFU Nº 1, DE 21 DE JUHO DE 2024 Processo SEI 23117.040063/2024-72 O coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS) do Instituto de Ciências Sociais (INCIS) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGCS para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGCS. O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025 é: . Curso Quotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado 15 4 1 1 21 . Alunos Especiais . Mestrado 7 2 1 1 11 Período de inscrição: 05/08/2024 a 01/09/2024. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. MOACIR DE FREITAS JUNIOR