DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400153 153 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG: 926458 PROCESSO: 00935/2024. EDITAL: 10/2024. OBJETO: contratação de serviço de plataforma digital integrada de atividades de bem-estar físico e emocional, com cobertura de plano básico, para o corpo funcional da Funpresp-Jud, compreendendo acesso a redes de academias, treinos funcionais, atividades esportivas, programas nutricionais e funcionalidades diversas para promoção de hábitos saudáveis e melhoria de qualidade de vida. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001. EDITAL: 21/06/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 21/06/2024 a 10/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021; MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Cultural de Campos - CNPJ: 28.977.742/0001-90. Mantida: Centro Universitário Fluminense - UNIFLU. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (sessenta e nove) diplomas no período de 23/05/2024 a 07/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 1440 a 1492, 1494, 1497, 1499, 1502, 1504, 1507, 1509, 1511, 1514, 1516, 1518, 1520, 1523 a 1524, 1541 a 1542. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página https://www.uniflu.edu.br/formados.php Campos dos Goytacazes-RJ, 20 de junho de 2024. MARCELE XAVIER TÔRRES Reitora INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que foram registrado(s) 274 (duzentos e setenta e quatro) diploma(s), sendo 10 diplomas de 2a.Via, no periodo de 12/06/2024 a 13/06/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: Livro n. 0033/A - Registro 18784 a 19057. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br. Ribeirao Preto-SP, 18 de junho de 2024. ANDERSON SALVADOR ROMANELLO Reitor INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Modalidade: Modalidade: Processo de Inexigibilidade nº 001/2024 - convênio n 950759/2023 - MS/IMIP. No DOU publicado no dia 19 de junho de 2024, nº 116, página 215, Seção 3, Onde se lê: ... TOTAL= R$ 1.413.300,00. Leia-se: ...AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 55.431.560 DIEGO VINICIUS GOMES RODRIGUES, CNPJ: 55.431.560/0001-92= R$ 31.680,00. TOTAL= R$ 1.444.980,00. INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 310 (trezentos e dez) diplomas no período de 25/04/2024 a 20/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20241, registros: 1921; 2200 a 2269; 2271 a 2303; 2305 a 2337; 2340 a 2342 e de 131401, 131402; 131404 a 131558; 131560 a 131572. São Paulo-SP, 21 de junho de 2024. MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS Reitor IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 Objeto: Cardioversor - Valor total: R$ 70.000,00. Data do certame: 05/07/24 às 08:15 h. Convênio n° 929888/22-BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba-PR, 18 de junho de 2024. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 Objeto: Computadores - Valor total: R$ 83.232,00. Data do certame: 05/07/24 às 09:30 h. Convênio n° 944603/23--BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba-PR, 18 de junho de 2024 DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 Objeto: Monitor Multiparametro- Valor: R$ 93.330,00. Data do certame: 05/07/24 às 14:00 h. Convênio n° 947280/23-BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba-PR, 18 de junho de 2024. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA CNPJ 45.098.481/0001-58 - NIRE 35.238.505.820 ATO Nº 1, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A empresa KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA - MATRIZ, torna público o Memorial Descritivo e o seu Laudo Técnico de Edificação. SILVIO ANTUNES PELEGRINI Administrador MEMORIAL DESCRITIVO 01. NOME EMPRESARIAL E QUALIFICAÇÃO: KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA. MATRIZ - NIRE nº 35.238.505.820 CNPJ nº 45.098.481/0001-58, ENDEREÇO: Rua Alameda 01 L.A, nº 271, Complemento KM 43,5, Centro, Vargem Grande Paulista/SP - CEP: 06.730-000. 02. DOMICILIO: Rua Alameda 01 L.A, nº 271, Complemento KM 43,5, Bairro Centro - Municipio Vargem Grande Paulista/SP - CEP: 06.730-000. 03. CAPITAL SOCIAL: MATRIZ: R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais). 04. TITULO DE ESTABELECIMENTO: KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA. CNPJ nº 45.098.481/0001-58. NOME FANTASIA - KRONOS ARMAZENS. OBJETO: ARMAZÉNS GERAIS - EMISSÃO DE WARRANT. CNAE: 52.11-7-01 - ARMAZÉNS GERAIS - EMISSÃO DE WARRANT. 05. CAPACIDADE: A área total de armazenagem é de 1.337,00 m², Equivalente à ocupação útil de 1.337,00 m². 06. COMODIDADE: O Armazém atende as necessidades para área de armazenagem, carga, descarga e manuseio, apresenta também todas as condições de atendimento ao trabalho e a higiene. 07. SEGURANÇA: O sistema de proteção contra incêndio é constituido por uma rede de hidrantes, bomba e reserva técnica de água, alarmes/botoeiras e um conjunto de extintores, distribuidos de acordo com os produtos armazenados e de acordo com as normas vigentes estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo pelo decreto 63.911/2.018. Conta também com brigada de incêndio e equipe de vigias noturno. 08. DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS: O estabelecimento conta com 1 (Uma) empilhadeiras para empilhamento dos paletes. Os demais servições são manuais. 09. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPOSITO: O Armazem se propõe a receber em deposito mercadorias nacionais, estrangeiras e já nacionalizadas, produtos com predominancia alimenticia variados, outras mercadorias da industria eletronica, utilidade domestica, peças industriais, "que não são de natureza agropecuaria, perigosa, inflamavel ou que necessite de controle especial". 10. OPERAÇÃO E SERVIÇOS: As operações nas dependencias do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga e reservas de espaços. 11. ÁREA DO TERRENO: A área do terreno (Lote) : 1.797,60 mtrs². 12. ÁREA DA CONSTRUÇÃO TOTAL: Do existente: 1.337,00 mtrs². 13. FUNDAÇÕES: Visualmente as fundações estão em perfeito estado. 14. PÉ DIREITO: Total de .9,00 mtrs. 15. COBERTURA: Em estrutura metálica, coberto com telhas de fibro cimento e telhas translúcidas para iluminação natural. 16. PORTAS: Portas frente de perfis metálicos e chapas de ferro e vidro e a lateral de perfis metálicos e chapas de ferro ambas pintadas com esmalte sintético sobre sobre zarcão para proteção anti-ferrugem. Os portões principais de abrir feitos em perfis e tubos metálicos revestidos com chapas de ferro itntados com esmalte sintético sobre zarcão para proteção anti-ferrugem. As portas internas são de madeira e pintadas com esmalte sintético sobre fundo para madeira. 17. REVESTIMENTO GERAL: Estrutura em concreto armado pré-moldado e fechamento painéis pré-moldados de concreto até a altura de 12,00 mtrs. 18. PAVIMENTAÇÃO: Toda a pavimentação do armazém é constituida por concreto usinado. 19. ESQUADRIAS: Caixilhos de ferro de correr com vidro liso na área administrativa e basculantes nos banheiros e vestiários com vidros canelados. 20. IMPERMEABILIZAÇÃO: Visilvemente a impermeabilização de baldrames foi aplicada em toda a sua extensão (item notado pela analise das paredes de fechamento do armazém). 21. INSTALAÇÃO E ÁGUA: A água para o abastecimento é proveniente da rede publica. A distribuição é feita em tubos de PVC marron. 22. SISTEMA DE ESGOTO: As águas servidas serão encaminhadas por caixas de inspeção e posteriormente lançadas na rede publica. 23. PINTURA GERAL: Toda a construção exceto os escritórios e os banheiros e vestiários são pintados com uma barra lisa de altura de 2,00 mtrs de esmalte sintético e o restante com látex lavável. Os escritórios e recepção são pintados em látex e os banheiros e vestiários foram revestidos com azulejos até a altura de 1,80 mtrs e o restante pintado em látex lavável. REGISTRADO NA JUCESP SOB NÚMERO 210.078/24-8 EM 23/05/2024. Vargem Grande Paulista, 30 de abril de 2024. KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA SILVIO ANTUNES PELEGRINI Administrador CPF 054XXXXX - RG 15XXXX-SSP/SP DANIEL RODRIGUES DE FREITAS MELO Responsável técnico CPF: 466.XXXXXXXXXX - RG: 53XXXXX SSP/SP CREA/SP: 57XXXXX LAUDO TECNICO DE EDIFICAÇÃO Declaro para os devidos fins que as edificações da empresa KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA, situada na Rua Alameda 01 L.A, nº 271, Complemento KM 43,5, Bairro Centro, Municipio Vargem Grande Paulista/SP - CEP: 06.730-000, com área de 1.337,00 m², encontrando-se em perfeitas condições de habitabilidade, conforme foi contatado em vistoria por mim realizada na data de 30/04/2024. Itens Vistoriados e Considerações: Fundação: Diretas, Sapatas e Baldrames estão dimensionados com as normas ABNT. Alvenaria: Estrutura de concreto armado pré-moldado, cobertura em estrutura metálica, fechamento em painéis de concreto pré-moldado às quais não apresentam trincas, até a altura de 12,00m. Tanto os painéis de fechamento, a estrutura portanto e as estruturas metálicas atendem as especificações técnicas impostas por normas da ABNT. Instalação Hidráulica: Seguem as normas técnicas da ABNT. Instalação Elétrica: Seguem as normas técnicas da ABNT. Cobertura: Em estrutura metálica pintada com telhas de fibrocimento e telhas translúcidas em ótimas condições, apto para suportar as cargas imposta pelo meio ambiente dentro das especificações técnicas da ABNT. "Declaro ter vistoriado a Edificação e responsabilizo-me, sob as penas da lei, que as informações constantes deste Laudo Técnico, estão em conformidade com a legislação nos termos do decreto nº 1.102/1903 e normas técnicas em vigor." REGISTRADO NA JUCESP SOB NÚMERO 210.078/24-8 EM 23/05/2024. Vargem Grande Paulista-SP, 30 de abril de 2024 DANIEL RODRIGUES DE FREITAS MELO Responsável técnico CPF: 466XXXXXXXX - RG: 53XXXXXXX SSP/SP CREA/SP: 57XXXXXXX MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto consiste na contratação de serviços especializados em gestão de redes sociais, criação de conteúdo digital e edição de vídeos curtos, com o objetivo de fortalecer a presença online da Mútua-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 21 de junho de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro