DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Divisão de Operações. b) Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação: 1. Assessoria Técnica; 2. Coordenação de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação; 3. Coordenação de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Informação; 4. Divisão de Segurança da Informação e Comunicação. c) Superintendência de Gestão Administrativa: 1. Assessoria Técnica; 2. Adjunto de Gestão Administrativa; 3. Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro. 4. Coordenação Nacional de Infraestrutura; 4.1. Divisão de Projetos, Normas e Reformas. 5. Coordenação Nacional de Licitações; 5.1. Divisão Nacional de Planejamento de Contratações: 5.1.1. Serviço de Gestão de Planejamento de Contratações; e 5.1.2. Serviço de Orçamentação e Custos de Contratações. 5.2. Divisão Nacional de Licitações e Contratações Diretas: 5.2.1. Serviço de Gestão de Licitações. 5.3. Divisão Nacional de Agentes de Contratações. 6. Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres; 6.1. Divisão Nacional de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos; 6.2. Divisão Nacional de Procedimentos Administrativos e Sanções; e 6.3. Divisão de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, Convênios e Congêneres da Sede. 7. Coordenação Nacional de Logística; 7.1. Serviço Nacional de Diárias e Passagens; 7.2. Serviço Nacional de Gestão de Serviços Gerais e Apoio Administrativo; 7.3. Serviço Nacional de Gestão de Frota; 7.4. Serviço Nacional de Almoxarifado e Patrimônio; 7.5. Serviço de Apoio Logístico da Sede; 7.6. Serviço de Apoio Logístico - Minas Gerais; 7.7. Serviço de Apoio Logístico - Pará e Amapá; 7.8. Serviço de Apoio Logístico - Bahia; 7.9. Serviço de Apoio Logístico - São Paulo; 7.10. Serviço de Apoio Logístico - Mato Grosso; 7.11. Serviço de Apoio Logístico - Goiás; 7.12. Serviço de Apoio Logístico - Santa Catarina; 7.13. Serviço de Apoio Logístico - Pernambuco; 7.14. Serviço de Apoio Logístico - Espírito Santo; 7.15. Serviço de Apoio Logístico - Rondônia/Acre; 7.16. Setor de Apoio Logístico - Paraíba; 7.17. Setor de Apoio Logístico - Rio Grande do Norte; 7.18. Setor de Apoio Logístico - Maranhão; 7.19. Setor de Apoio Logístico - Piauí; 7.20. Setor de Apoio Logístico - Amazonas; 7.21. Setor de Apoio Logístico - Roraima; 7.22. Setor de Apoio Logístico - Paraná; 7.23. Setor de Apoio Logístico - Sergipe; 7.24. Setor de Apoio Logístico - Mato Grosso do Sul; 7.25. Setor de Apoio Logístico - Tocantins; 7.26. Setor de Apoio Logístico - Rio de Janeiro; 7.27. Setor de Apoio Logístico - Ceará; 7.28. Setor de Apoio Logístico - Alagoas; e 7.29. Setor de Apoio Logístico - Rio Grande do Sul. 8. Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição. 8.1. Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - SEDE; 8.2. Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - MG; e 8.3. Serviço de Documentação e Informação; 8.4. Núcleo de Apoio Administrativo da CONDOC. 9. Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos; 9.1. Serviço Nacional de Conformidade de Registro de Gestão; 9.2. Serviço Nacional de Conformidade Contábil; 9.3. Serviço Nacional de Informações e Centro de Custo; e 9.4. Serviço Nacional de Informações de Retenções Tributárias. 10. Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira; 10.1. Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Sede; 10.1.1. Serviço de Execução Orçamentária da Sede; 10.1.2. Serviço de Execução Financeira da Sede; 10.2. Serviço Nacional de Execução Orçamentária; 10.2.1. Setor Nacional de Apoio Orçamentário; 10.3. Serviço Nacional de Execução Financeira; 10.3.1. Setor Nacional de Apoio Financeiro. c) Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas: 1. Assessoria Técnica; 2. Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas; 2.1. Serviço de Capacitação, Qualificação e Seleção; e 2.2. Serviço de Gestão do Desempenho e Teletrabalho. 3. Coordenação de Gestão das Informações Funcionais; 3.1. Divisão de Aposentadoria e Pensões; 3.2. Divisão de Pagamentos; 3.3. Divisão de Assessoramento em Matéria de Pessoal; 3.4. Serviço de Cadastro; e 3.5. Serviço de Portarias. 4. Coordenação de Gestão do Trabalho em Saúde e Qualidade de Vida. III-B - Órgãos Específicos - Eixo Temático Eficiência Arrecadatória: d) Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas: 1. Assessoria Técnica. 2. Assessoria Técnica. 3. Coordenação de Projetos e Articulação Institucional. 4. Coordenação Nacional de Distribuição, Inteligência e Transparência. 5. Coordenação de Fiscalização da CFEM: 5.1. Serviço de Fiscalização da CFEM com Entes Conveniados. 6. Coordenação de Contencioso da CFEM: 6.1. Serviço de Parcelamento e Demandas Judiciais da CFEM. 7. Coordenação de Gestão das Receitas: 7.1. Serviço de Otimização de Procedimentos e Sistemas. 8. Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas: 8.1. Serviço de Autuação e Instrução Processual; 8.2. Serviço Administrativo de Análise de Impugnações. III-C - Órgãos Específicos - Eixo Temático Eficiência Regulatória: e) Superintendência de Regulação e Monitoramento de Mercado: 1. Assessoria Técnica. 2. Coordenação de Política Regulatória: 2.1. Núcleo de Monitoramento Regulatório; 2.2. Núcleo de Governança Regulatória. 4. Coordenação de Economia Mineral: 4.1. Núcleo de Dados e Informações do Setor Mineral; 4.2. Núcleo de Monitoramento de Mercado. 5. Coordenação de Geoinformação Mineral. III-C - Órgãos Específicos - Eixo Temático Outorga de Títulos: f) Superintendência de Outorga de Títulos Minerários: 1. Assessoria Técnica. 2. Divisão de Outorga de Títulos de Pesquisa; 3. Divisão de Outorga de Títulos de Lavra; 4. Divisão de Contencioso Minerário e Gestão de Guias de Utilização; 5. Divisão Nacional de Controle de Áreas; 6. Divisão de Gestão de Títulos Minerários; 7. Coordenação de Disponibilidade de Áreas: 7.1 Divisão Executiva de Disponibilidade de Áreas. III-E - Órgãos Específicos - Eixo Temático Segurança Institucional: g) Superintendência de Fiscalização: 1. Assessoria Técnica Especializada; 2. Assessoria Técnica; 3. Divisão de Contencioso da Fiscalização Minerária; 4. Coordenação de Fiscalização da Lavra Mineral: 4.1. Serviço de Fiscalização de Gemas e Diamantes; 4.2. Serviço de Fiscalização de Minas Subterrâneas; 4.3. Serviço de Paleontologia; e 4.4. Serviço de Fiscalização de Águas Minerais. 5. Coordenação de Inteligência, Sistemas e Projetos de Fiscalização; 6. Coordenação de Fiscalização da Pesquisa Mineral; 7. Coordenação de Assuntos Estratégicos em Fiscalização Minerária; 8. Coordenação de Fiscalização à Lavra Não Autorizada: 8.1. Divisão de Planejamento da Fiscalização à Lavra Não Autorizada. 9. Coordenação de Gestão do Fechamento de Mina: 9.1. Divisão de Acompanhamento de Fechamento de Mina; e 9.1.1. Serviço de Sustentabilidade na Mineração. 10. Coordenação de Apreensão e Leilão de Bens Minerais Apreendidos. h) Superintendência de Geotecnia de Barragens e Pilhas de Mineração: 1. Assessoria Técnica Especializada. 2. Assessoria Técnica. 3. Coordenação de Barragens de Mineração: 3.1. Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte; 3.2. Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul; 3.3. Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste; e 3.4. Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste. 4. Coordenação de Pilhas de Mineração: 4.1. Divisão de Fiscalização de Pilhas de Mineração - Eixo Central; e 4.2. Divisão de Fiscalização de Pilhas de Mineração - Eixo Norte/Sul. 5. Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos de Barragens de Mineração: 5.1. Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração. 6. Coordenação de Monitoramento Remoto de Barragens e Pilhas de Mineração: 6.1. Divisão de Sistemas de Barragens e Pilhas de Mineração. 7. Coordenação de Assuntos Estratégicos em Barragens e Pilhas de Mineração: 7.1. Divisão de Aperfeiçoamento Normativo e Procedimentos em Barragens e Pilhas de Mineração; e 7.2. Divisão de Contencioso de Barragens e Pilhas de Mineração. IV - Unidades Administrativas Regionais: A) DIRETIVA REGIONAL MINAS GERAIS: a) Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais: 1. Gerente Regional 2. Assessoria; 3. Divisão de Fiscalização da Pesquisa; 4. Divisão de Fiscalização da Lavra; 5. Divisão de Outorga; 6. Unidade Avançada de Governador Valadares; 7. Unidade Avançada de Patos de Minas; e 8. Unidade Avançada de Poços de Caldas. B) DIRETIVA REGIONAL NORTE: a) Gerência da ANM no Estado do Pará: 1. Gerente Regional 2. Assessoria; 3. Divisão de Fiscalização; e 4. Divisão de Outorga. b) Gerência da ANM no Estado do Amazonas: 1. Gerente Regional; 2. Serviço de Outorga e Fiscalização; e 3. Unidade Avançada de Boa Vista-RR. c) Gerência da ANM no Estado do Amapá: 1. Gerente Regional; 2. Serviço de Outorga e Fiscalização. C ) DIRETIVA REGIONAL NORDESTE: a) Gerência da ANM no Estado da Bahia: 1. Gerente Regional 2. Assessoria; 3. Divisão de Fiscalização; e 4. Divisão de Outorga. b) Gerência da ANM no Estado do Ceará: 1. Gerente Regional; 2. Serviço de Fiscalização; 3. Serviço de Outorga; e 4. Unidade Avançada de Teresina/PI. c) Gerência da ANM no Estado de Pernambuco: 1. Gerente Regional; 2. Serviço de Outorga; e 3. Serviço de Fiscalização. d) Gerência da ANM no Estado de Alagoas: 1. Gerente Regional; 2. Serviço de Outorga e Fiscalização. e) Gerência da ANM no Estado da Paraíba: 1. Gerente Regional; 2. Serviço de Outorga; e 3. Serviço de Fiscalização. f) Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte: 1. Gerente Regional; 2. Serviço de Outorga; e 3. Serviço de Fiscalização. g) Gerência da ANM no Estado do Maranhão: 1. Gerente Regional; e 2. Serviço de Outorga e Fiscalização.