DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024

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ciparem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de junho de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1239/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 019/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO-CENTEC E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE. OBJETO: ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O INOVAÇÃO(PD&I)POR MEIO DOS ESFORÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE ABRANJAM AS ÁREAS DE CONHECIMENTO CONVERGENTES COM AS ATUAÇÕES, COMPETÊNCIAS E REGRAMENTOS DESSES INSTITUIÇÕES; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:8.666/93; VIGÊNCIA:5(CINCO)ANOS; FORO:FORTALEZA-CE; DATA DE ASSINATURA:14/07/2023; SIGNATÁRIOS:PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E O PROF.MS.JOSÉ ACRÍSIO DE SENA-DIRETOR PRESIDENTE CENTEC UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ , em Fortaleza/Ce, 29 de novembro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 001/2024

PROCESSO Nº: 31042.000174 / 2024-95 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REDE ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO COMPOSTO DE UM CUBÍCULO DE ENTRADA DE MÉDIA TENSÃO COM DISJUNÇÃO DE RELÉ (DANIFICADO), REDE AÉREA DE MÉDIA TENSÃO, TRÊS SUBESTAÇÕES AÉREAS DE 150 KVA, 250 KVA E 300 KVA ATÉ O DISJUNTOR DE BAIXA TENSÃO, conforme especificações e quantitativos previstos na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência e Proposta da empresa a ser contratada do processo de Dispensa de Licitação. JUSTIFICATIVA: A contratação pretendida justifica-se pela necessidade de realização dos serviços de manutenção do sistema de rede elétrica de média tensão do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará, danificado pela quantidade de chuvas e fortes ventos ocorridos no dia 10 de fevereiro de 2024. O referido sinistro ocasionou uma sobrecarga e consequentemente a queda no fornecimento de energia elétrica acarretando a queima do disjuntor de média tensão que alimenta o cubículo de disjunção e toda a rede elétrica do Nutec, causando também, danos severos aos transformadores das subestações que abastecem os diversos blocos da instituição, paralisando todas as atividades VALOR GLOBAL: 58.402,14 ( Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Quatorze Centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.421.20186.03.339039.1.5009100000.0.2.01; 31200 006.19.122.421.20186.03.339039.1.5011200070.1.2.01; 31200006.19.573.221.20753.03.339030.1.5009100000.0.3.01 e 31200006.19.573.221.20753.03. 339030.1.5011200070.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021 CONTRATADA: NOVE 7 ENGENHARIA, PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA , inscrita no CNPJ nº 42.868.641/0001-02, estabelecida à AVENIDA SANTOS DUMONT, Nº 2828, SALA 1408, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA - CE , CEP: 60150-162 DISPENSA: eu, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, Presidente do Nutec, AUTORIZO a presente contratação, mediante contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 001/2024, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REDE ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO COMPOSTO DE UM CUBÍCULO DE ENTRADA DE MÉDIA TENSÃO COM DISJUNÇÃO DE RELÉ (DANIFICADO), REDE AÉREA DE MÉDIA TENSÃO, TRÊS SUBESTAÇÕES AÉREAS DE 150 KVA, 250 KVA E 300 KVA ATÉ O DISJUNTOR DE BAIXA TENSÃO, a ser realizado pela empresa NOVE 7 ENGENHARIA, PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 42.868.641/0001-02, no valor global de R$ 58.402,14 (Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e Dois Reais e Quatorze Centavos), com as seguintes DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1200006.19.122.421.20186.03.339039.1.5009100000.0.2.01; 31200006.19.122.421.20186.03.339039.1.5011200070.1 .2.01; 31200006.19.573.221.20753.03.339030.1.5009100000.0.3.01 e 31200006.19.573.221.20753.03.339030.1.5011200070.1.3.01, em consonância com a Lei nº. 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o procedimento. Por conseguinte, DETERMINO sua publicação em sítio eletrônico oficial, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 72 da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: eu, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, Presidente do Nutec, AUTORIZO a presente contratação, mediante contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 001/2024, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REDE ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO COMPOSTO DE UM CUBÍCULO DE ENTRADA DE MÉDIA TENSÃO COM DISJUNÇÃO DE RELÉ (DANIFICADO), REDE AÉREA DE MÉDIA TENSÃO, TRÊS SUBESTAÇÕES AÉREAS DE 150 KVA, 250 KVA E 300 KVA ATÉ O DISJUNTOR DE BAIXA TENSÃO, a ser realizado pela empresa NOVE 7 ENGENHARIA, PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 42.868.641/0001-02, no valor global de R$ 58.402,14 (Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e Dois Reais e Quatorze Centavos), com as seguintes DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1200006.19.122.421.20186.03.339039.1.5009100000.0.2.01; 31200006.19.122.421.20186.03.339039.1.5011200070.1 .2.01; 31200006.19.573.221.20753.03.339030.1.5009100000.0.3.01 e 31200006.19.573.221.20753.03.339030.1.5011200070.1.3.01, em consonância com a Lei nº. 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o procedimento. Por conseguinte, DETERMINO sua publicação em sítio eletrônico oficial, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 72 da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.

Francisco das Chagas Magalhães DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se

SECRETARIA DA CULTURA