DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|212
DIÁRIO OFICIAL
INSCRICAO|DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
NOME
CLASSIFICAÇÃO| |---|---| |1044620
|RODRIGO FÉLIX GOMES
340º

º| |1025509|GABRIEL DOS SANTOS SIQUEIRA
341
| |997121
1043530
|ÉRYKLESS RODRIGUES DOS REIS
342º
RAYZA GABRIELLY SILVA LEITE DE AGUIAR
343º

| |995660
1009394|GUSTAVO LIMA MATOS
344º
IAGO FREDERICO PIRES
345º| |1023948|FELIPE DA COSTA SOUSA LIMA
346º| |1004839|THYAGO OLIVEIRA NASCIMENTO
347º| |995656|KAIO RILDERLANI NASCIMENTO OLIVEIRA
348º| |1003789|ANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES
349º| |1094058
|LUCAS NASCIMENTO LIMA
350º

º| |1002081|MICHEL SILVA DOS SANTOS
351| |1040545|MATHEUS ANDRADE
352º| |1042668|ÉDISSON VINÍCIUS DA SILVA NASCIMENTO
353º| |1026313|

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DO NASCIMENTO
354º| |1008194|CARLOS GIURBESON COSTA SILVA
355º| |1040728|DIEGO RODRIGUES DA CUNHA
356º| |1012598|EVILASIO PINTO SOUSA
357º| |995930
1014732|EZEQUIAS LIMA CAVALCANTE
358º
PEDRO PAZ LEONEL
359º| |1033667|AMANDA FERREIRA DE LIMA
360º| |1020440|IASMIM CELESTE FERNANDES DA SILVA
361º| |1035199|PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BARBOSA
362º| |1023342|JOSE RONILSON DA SILVA SANTOS
363º| |1031193|

IROSVALDO BRENO DA SILVA
364º| |1029212
12112|EMANOEL MESSIAS MACHADO DA SILVA
365º
AA A A
º| |00
1070303|MRI JOSE SOUS SIQUEIR
366
JULIANY SAMILA DE SOUSA ROBERTO
367º| |1108055|LARDEL ITALO MAIA
368º| |1031717|

WESLLEY BENTO ALEXANDRE
369º| |1122935
1033775|CARLOS DE SOUZA MARIANO
370º
JEFFERSON MATHEUS TAVARES DA SILVA
371º| |1016034
1016309|JANAILSON JURANDI MORENO
372º
LUCILANO LOPES DA CRUZ
373º| |993096|

THIAGO GOMES DE SOUZA
374º| |1061510|ANTONIO MARCIO DA COSTA
375º| |1026982|BRENDON DOUGLAS DAMASCENO DE OLIVEIRA
376º| |1039822|JOSE MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
377º| |997409|JOSE RAMON DA SILVA NASCIMENTO
378º| |1037637|

ANTONIO CHARLES FERREIRA VENANCIO
379º| |1009578|BRUNO RODRIGUES PESSOA
380º| |991358|JEFERSON LUIZ SANTOS
381º
| |995549|JOSÉ WANDERSON DO NASCIMENTO SAMPAIO
382º| |997815
|LUCAS DO NASCIMENTO VASCONCELOS
383º

| |1008083|PRISCYLIANE DA SILVA MELO
384º| |1006967
114|PAULO HIGOR LIMA DE SOUSA
385º
A A A A
º| |0599
1101185|GBRIEL NTONIO D SILV
386
ANTÔNIO ERONALDO MAGALHÃES EUFRÁSIO
387º| |1023528|FRANCISCO RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS
388º| |1050294|

FELIPE ERNANDES GONZAGA GADELHA
389º| |1033955
|DIEGO CARENEIRO DE OLIVEIRA
390º

º| |991725
1066007|FERNANDO LIMA CALHEIRO PEDROSA DA SILVA
391
AQUILA ESTEFANE DOS SANTOS TORRES
392º| |1049153|MARIA LIDIA DAS CHAGAS SILVA
393º| |996102|

ANDERSON VIEIRA DE SOUSA
394º| |1018531|PEDRO RUBENS GONÇALVES LOPES
395º| |996417|
FABRICIO DOUGLAS DOS SANTOS SOUSA
396º
| |1000975|JESSÉ CUTRIM DA SILVA
397º| |1118453
|LÊDA KARLA MONTEIRO DIAS
398º

| |1060382
990962|ALEXANDRE GOMES DA SILVA
399º
VICTOR KAUÃ MAGALHÃES DE SOUZA
400º| |1023604|JOEL SOUSA DA SILVA
401º| |1038784|DANIEL OLIVEIRA DE ORLANDO
402º| |1005954
|JEFERSON NUNES XAVIER
403º

º| |1028230
1033396|LUCAS MATHEUS EVANGELISTA DE SOUSA
404
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
405º|

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 12/2024 - PRÉ-RESERVA ORÇAMENTÁRIA Nº1324105

PROCESSO Nº: 12 / 2024 SSPDS OBJETO: Recursos em nuvem (subscrição de licenças de software), com serviços técnicos avançados de implantação e integração das plataformas de mensageria para atender a demanda do sistema de recuperação de aparelhos celulares, incluindo treinamento, suporte técnico e garantia de atualização de versão por 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: a) O Governo do Estado lançou a operação “Meu Celular”, que será realizada PCCE, com apoio das operadoras de telefonia móvel com atuação no estado, do TJCE e do MPCE; b) O sistema “Meu Celular” foi desenvolvido pela COTIC/ SSPDS, a partir de estudos realizados pela SUPESP; c) Foi percebido que o aplicativo “WhatsApp” é o mais indicado para essa demanda, tendo em vista a grande adesão dos usuários de smartphone no Brasil que acessam a internet com o uso de aparelho celular, conforme pesquisa realizada em março de 2024 pelo portal de notícias exclusivas em soluções móveis, denominado Mobile Time, e a empresa de soluções de pesquisas Opinion Box, onde foi observado que o “WhatsApp” é o único aplicativo instalado por 98%, e utilizado diariamente por 94% dos brasileiros. d) Diante da demanda apresentada foram feitos estudos técnicos preliminares pela equipe multisetorial da SSPDS, coordenada pela CIOPS/SSPDS, que resultou na elaboração do TR nº 20/2024 - AGEP/ SSPDS, onde se encontram registrados as especificações técnicas, regramento para execução dos serviços, cronograma, obrigações das partes na avença, forma de pagamento e demais regras que regularão a prestação dos serviços a serem contratados. e) Em consonância com a legislação vigente, para os órgãos componentes da Administração Púbica do Estado do Ceará, apresenta-se como solução a contratação da ETICE, conforme previsão contida na Lei do n.º 16.727, de 26/12/2018, que institui, no âmbito interno da administração do Estado do Ceará, o hub de tecnologia da informação e comunicação. f) Técnica e fundamentadamente, apresentam-se dormentes nos autos a motivação e os elementos fáticos para a presente contratação, constantes nas peças que compõe