DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 23.01.23.01-SDS - Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-251022-TP02– Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada DM Empreendimentos EIRELI CNPJ/MF n.º 21.803.450/0001-92 – Finalidade: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um ponto de apoio para Unidade Básica de Saúde na Localidade de Santa Tereza do Silvino, no Município de Hidrolândia-CE, MAPP 4640 – Nova Vigência: 04 (quatro) meses – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/05/2024 – Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei n° 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Luís Douglas Peres Martins (Contratada).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 23.01.23.01-SDS– Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-251022-TP02– Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada DM Empreendimentos EIRELI CNPJ/MF n.º 21.803.450/0001-92 – Finalidade: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um ponto de apoio para Unidade Básica de Saúde na Localidade de Santa Tereza do Silvino, no Município de Hidrolândia-CE, MAPP 4640 – Nova Vigência: 04 (quatro) meses – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/01/2024 – Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei n° 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Luís Douglas Peres Martins (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 23.01.23.01-SDS– Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-251022-TP02– Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada DM Empreendimentos EIRELI CNPJ/MF n.º 21.803.450/0001-92 – Finalidade: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um ponto de apoio para Unidade Básica de Saúde na Localidade de Santa Tereza do Silvino, no Município de Hidrolândia-CE, MAPP 4640 – Nova Vigência: 04 (quatro) meses – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/09/2023 – Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei n° 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Luís Douglas Peres Martins (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de Junho de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de Abertura do Certame será dia 05 de Julho de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, Tombada sob o N.º 2024.06.18.001, com fins a objeto: Aquisição de materiais de higiene e itens pessoais para crianças dos berçários da Rede Pública de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao Horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 20 de Junho de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato Nº 2022.09.01.01.1 - Tomada de Preço Nº 2022.09.01.01-TP-INFRA. A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 2º Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Tejuçuoca E a empresa R & G Construcoes e Locacoes LTDA - CNPJ: 34.395.105/0001-09, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: ART .57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade de Venâncio e na Localidade de Vazante Grande do Município de Tejuçuoca-CE. Prazo: prorrogar o prazo de execução inicialmente pactuado, por mais 12 meses tendo início na data de sua assinatura do contrato 06 de fevereiro de 2024 até 06 de fevereiro de 2025. Data da Aassinatura: 06 de fevereiro de 2024. Assina pela Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Francisco Ivo da Silva. Assina pela Contratada: R & G Construcoes e Locacoes LTDA, com inscrição de CNPJ Nº 34.395.105/0001-09. Tejuçuoca/CE, 06 de fevereiro de 2024. Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato Nº 2022.04.06.01.1 - Tomada de Preço Nº 2022.04.06.01 - TP - INFRA. A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 1º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Tejuçuoca e a Empresa Feed Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ: 26.956.252/0001-82, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art .57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo de execução inicialmente pactuado, por mais 12 meses tendo início na data de sua assinatura no dia 22 de novembro de 2023 até 22 de novembro de 2024. Data da assinatura: 22 de novembro de 2023. Assina pela Contratante: Secretaria de Infraestrutura – João Teixeira dos Santos Neto. Assina pela Contratada: Feed Empreendimentos e Serviços LTDA- CNPJ: 26.956.252/0001-82. Tejuçuoca/Ce, 22 de novembro de 2023. João Teixeira dos Santos Neto - Secretaria de Infraestrutura.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.06.05.1-PE. O(A) Secretaria de Seg. Pública, Cidadania e Transito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00 horas, do dia 05 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº2024.06.05.1-PE. Objeto: Aquisição de armas de fogo (pistola semi-automática calibre 9x19mm e carabina tática semiautomática calibre 9x19mm), para atender Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito de Paracuru-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://www.gov.br/pncp/pt-br - https://municipios-transparencia.tce.ce.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N° 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 20 de junho de 2024. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro(a).**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.03.15.1-PE. O(A) Secretaria de Educação do Município de Paracuru, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 05 de julho de 2024, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.03.15.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paracuru - Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://municipios-transparencia.tce.ce.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N° 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 20 de junho de 2024. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Decreto Legislativo N° 00212024 - de 13 de Junho de 2024. Desaprova a prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maranguape, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. João Paulo de Castro Carneiro Xerez Silva, e adota outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Maranguape. Faço saber que a Câmara Municipal de Maranguape aprova o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° - Fica desaprovada a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maranguape, referente ao Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. João Paulo de Castro Carneiro Xerez Silva. Art. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Maranguape, aos 13 (treze) dias do mês de Junho de 2024. José Valber Menezes dos Santos - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 07.005/2024, Processo Administrativo: 07.005/2024, que objetiva o Registro de Preços visando futuras e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda Escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Novo Oriente/CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Novo Oriente/CE.