DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 20.06.002/2024-SSC, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamento operacional e acessórios para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 08 de julho de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 21 de junho de 2024. Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 19.06.001/2024-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos, tênis e mochilas escolares, para atender aos alunos da Rede Municipal de ensino, vinculados a Secretaria Municipal da Educação do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 08 de julho de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. TauáCE, 20 de junho de 2024. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 20.06.001/2024-SPS, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços para ornamentação destinados a eventos artísticos e festividades promovidos pela Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 09 de julho de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 21 de junho de 2024. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00019.20240529/000104 – Dispensa Eletrônica Nº 2024.06.04.002. Objeto: contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria cultural na avaliação dos projetos, formação de agentes culturais para a prestação de conta e acompanhamento na execução dos projetos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Município de Solonópole -CE. – O Sr. Raimundo Helder Ferreira, Ordenador de Despesa, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, adjudica o objeto e homologa a licitação para RM Cultural LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.052.351/0001-56, pelo melhor valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em 19 de junho de 2024. Raimundo Helder Ferreira – Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Contratação. Termo Original: Contrato Nº 1706.03/2024-SECULT – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PI-03.140624-SECULT – Objeto: Contratação de atração musical (Janaina Alves), para realização de 01 (um) show no dia 18/07/2024, no evento “Festa do padroeiro São Vicente de Paulo”, na sede do Município de Ararendá/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto – Contratada: Efesta Agenciamento Artistico & Promocoes Musicais LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.466.234/0001-21 – Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 17/06/024 – Vigência: 60 (sessenta) dias – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco das Chagas da Silva (Contratante); Dyego Rikasio Valentim da Silva (Contratada).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Contratação. Termo Original: Contrato Nº 1706.02/2024-SECULT – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PI-01.140624-SECULT – Objeto: Contratação de atração musical (Junior Vianna), para realização de 01 (um) show no dia 18/07/2024, no evento “Festa do padroeiro São Vicente de Paulo”, na sede do Município de Ararendá/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto – Contratada: J G Viana Junior, inscrita no CNPJ nº 18.900.848/0001-32 – Valor: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 17/06/2024 – Vigência: 60 (sessenta) dias – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco das Chagas da Silva (Contratante); Cicero Benigno Almeida Neto (Contratada).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Contratação. Termo Original: Contrato Nº 1706.01/2024-SECULT – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PI-01.140624-SECULT – Objeto: Contratação de atração musical (Desejo de Menina), para realização de 01 (um) show no dia 18/07/2024, no evento “Festa do padroeiro São Vicente de Paulo”, na sede do Município de Ararendá/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto – Contratada: Mel Show LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.543.593/0001-78 – Valor: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 17/06/2024 – Vigência: 60 (sessenta) dias – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco das Chagas da Silva (Contratante); Mirella Rodrigues Vieira Sales Fiuza (Contratada).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adjudicação e Homologação - Dispensa Eletrônico N° 2024.05.14.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação – Dispensa Eletrônico N° 2024.05.14.001 - Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para a conclusão da praça da rodagem do lago no Município de Camocim, Estado do Ceará, Vencedor: Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 15.203.873/0001-79, com o valor global de R$ 69.602,70 (sessenta e nove mil e seiscentos e dois reais e setenta centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 06 de junho de 2024. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Phablo Henrique Cunha Caetano – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Dispensa Eletrônico N° 2024.05.14.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público o Extrato Contrato – Dispensa Eletrônica N° 2024.05.14.001 - Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para a conclusão da praça da rodagem do lago no Município de Camocim, Estado do Ceará, Vencedor: Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 15.203.873/0001-79, com o valor global de R$ 69.602,70 (sessenta e nove mil e seiscentos e dois reais e setenta centavos). Data de assinatura do Contrato: 07 de Junho de 2024. Vigência: 90 (noventa) dias. Ordenador de Despesas: Phablo Henrique Cunha Caetano CPF: *.279.613- – Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2024-PE – A Secretaria de Saúde da PMA torna público que realizará no dia 04 de Julho de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.004/2024PE, referente à Aquisição de materiais médicos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aracati–CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. O Agente de Contratação do Município de Redenção, Ceará, torna público, o resultado da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2024, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE . EMPRESA VENCEDORA: CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINACAO PÚBLICA LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 806.000,00 (oitocentos e seis mil reais). Alexandre da Costa Roque (Agente de Contratação).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. O Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Redenção, Ceará, torna público, o resultado da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE . EMPRESA VENCEDORA: CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINACAO PÚBLICA LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 806.000,00 (oitocentos e seis mil reais). Francisco da Silva Gomes (Secretário Municipal de Infraestrutura).