DOMCE 25/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3488
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:236D2975
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 063/2024. EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
RESOLVE
Art. 1º. Nomear Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades, composta pelos seguintes membros:
- ANTÔNIO NILBERTON DE MORAIS – CPF: 161.799.603.30
- RITA MARIA LUCAS DE OLIVEIRA - CPF: 020.794.503-95
- NÁDIA DANIELLE OLIVEIRA JANUÁRIO- CPF: 025.048.493- 54
- MARIA VITÓRIA DOROTEU DE ALENCAR – CPF: 085.435.333-09
- MARIA DO SOCORRO LIRA – CPF 790.288.104 – 04
- MARTA REGINA ARRAIS DA SILVA – CPF: 008.265.203 – 16
Art. 2º. A Comissão Preparatória Municipal terá as seguintes atribuições:
I - Definir Regimento Municipal contendo os critérios de participação para a Conferência, para a eleição de delegados (as) para a etapa estadual, respeitadas as definições e a proporcionalidade de distribuição dos segmentos, conforme prevê o Regimento Estadual;
II - Definir local e pauta da Conferência;
III - Encaminhar cópia da publicação da Conferência no Diário Oficial Municipal ou Estadual.
Art. 3º Os resultados da Conferência devem ser remetidos à Comissão Preparatória Estadual e à Comissão Executiva Nacional, em até cinco dias após a sua realização, indicando os delegados eleitos por segmento.
Art. 4º A Comissão Preparatória Municipal terá prazo determinado até a realização da Conferência Municipal das Cidades.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 20 de junho de 2024.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:5D5BACD6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO 20240275
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240275
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE018- 2024-SECU
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS
CONTRATADA(O).....: TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA- ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PROJETO ?FESTIVA DE TRADIÇÕES JUNINAS? DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
VALOR TOTAL................: R$ 17.820,00 (dezessete mil, oitocentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1212.041220037.2.045 Gestão da Secretaria de Cultura,Turismo e Desporto. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 17.820,00
VIGÊNCIA...................: 20 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Junho de 2024
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:A1B21C5B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO 20240277
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240277
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 001-2024-SECULT
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS
CONTRATADA(O).....: REAL SERVIÇOS EIRELI - EPP
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO MEIO, MUNICÍPIO DE CARIÚS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
VALOR TOTAL.........: R$ 275.240,55 (duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 1212.278130621.1.034 Construção de Quadras Esportivas. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91, no valor de R$ 275.240,55
VIGÊNCIA............: 24 de Junho de 2024 a 24 de Junho de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Junho de 2024
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:0334A624
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 001/2024-SECULT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 001-2024-SECULT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO MEIO, MUNICÍPIO DE CARIÚS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO,