DOMCE 25/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3488

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – PREGÃO Nº PMF-200524-PE01 – CONTRATO N° 20240178. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES, ÁGUA MINERAL E REFEIÇÕES PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HORLAN BRITO BERTOLDO - ME. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 8.230,25 (oito mil, duzentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1001.121220007.2.052 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.230,25. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – PREGÃO Nº PMF-200524-PE01 – CONTRATO N° 20240181. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES, ÁGUA MINERAL E REFEIÇÕES PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: T J M PAULA - ME. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 35.407,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Atividade 1001.121220007.2.052 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 35.407,00. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – Secretaria de Educação. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:EE1E0214

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – O(A) Ordenador(a) de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE ROÇA VELHA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE RAIMUNDO CARNEIRO NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE DE CIMA, E REFORMA DA CRECHE MANOEL FELIPE COSTA NA LOCALIDADE DE CAUÃ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº CP2401- SEDUC, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da licitante M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, com valor global de R$ 1.156.767,00 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil e setecentos e sessenta e sete reais).

Frecheirinha/CE, 21 de junho de 2024.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.24.001 – ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº CP2401- SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13. OBJETO: REFORMA DA CRECHE MANOEL FELIPE COSTA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA. VALOR TOTAL: R$ 273.780,68 (duzentos e setenta e três mil, setecentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0068.1.017 – 33.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.24.002 – ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº CP2401- SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE CORONEL RAIMUNDO CARNEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA. VALOR TOTAL: R$ 267.390,00 (duzentos e sessenta e sete mil e trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0068.1.017 – 33.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.24.003 – ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº CP2401- SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM 3 SALAS NA LOCALIDADE DE ROÇA VELHA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA. VALOR TOTAL: R$ 615.596,32 (seiscentos e quinze mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0068.1.017 – 44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:182F5453

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1206- 2401/19 – Processo Originário: nº PE 014/2023-SEDUC – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MÓVEIS, COMPACTAS E DOBRÁVEIS, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.– Contratada: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 30.570.278/0001-65 – Valor total de R$ 1.077.600,00 (Um milhão e setenta e sete mil e seiscentos reais). – Data da Assinatura do Contrato: 12/06/2024 – Vigência: 12/06/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Raimundo Kleber Castro Santos (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:B8AF17D9

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE