DOMCE 25/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3488

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O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora ANTONIA MARCIANA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 041.823.063-33 e RG Nº: 2007029079762, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar II – código CNA-2.1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Maio de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JUNHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:BFBE73D8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 05/07/2024, no endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de motocicletas, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.bre www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE. Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:91D9128A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 05.06.2024/05

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.16.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa KELSIA NOGUEIRA NERY, inscrita no CNPJ n. 40.765.033/0001-47. Objeto: Contratação de serviços especializados no fornecimento de refeições e lanches destinados ao atendimento das necessidades das secretarias que compõem o Fundo Geral da Prefeitura de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Kelsia Nogueira Nery.

Ipaumirim/CE, 05 de junho de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:50642B35

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2024.05.21.1

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2024.05.21.1. Partes: o Município de Ipaumirim/CE, através da Sec. de Agric. Rec. Hid. e Meio Ambiente e a empresa DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE LTDA. Objeto: Aquisição de pneus destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 123.965,00 (cento e vinte e três mil novecentos e sessenta e cinco reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante. Data de Assinatura do Contrato: 21 de Junho de 2024.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:D06B9E82

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 05.06.2024/08

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.16.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a empresa KELSIA NOGUEIRA NERY, inscrita no CNPJ n. 40.765.033/0001-47. Objeto: Contratação de serviços especializados no fornecimento de refeições e lanches destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e Kelsia Nogueira Nery.

Ipaumirim/CE, 05 de junho de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:E6EA9AB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 05.06.2024/06

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.16.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa KELSIA NOGUEIRA NERY, inscrita no CNPJ n. 40.765.033/0001-47. Objeto: Contratação de serviços especializados no fornecimento de refeições e lanches destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Kelsia Nogueira Nery.

Ipaumirim/CE, 05 de junho de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:1278838D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 05.06.2024/07

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.16.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa KELSIA NOGUEIRA NERY, inscrita no CNPJ n. 40.765.033/0001-47. Objeto: Contratação de serviços especializados no fornecimento de refeições e lanches destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 17.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Kelsia Nogueira Nery.