DOMCE 25/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3488
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
(CDA VIII), vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 24 de junho de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:D47DEBF7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE009/2024
O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GM-PE009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEE BREAK, ALMOÇO, LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TAMPÕES DE MESA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE TREINAMENTOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 24 de junho de 2024.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira. Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:A8B4437E
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 002, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Jamil Almeida Pinto, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria de n.º 001, de 06 de dezembro de 2023. Art. 2º DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para compor a COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA, para atuar junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, no Município de Nova Russas/CE, sob a presidência da primeira: I – PRESIDENTE: ANTÔNIO DE ARÁUJO BEZERRA (CPF: 828.044.863-20); II – MEMBRO TITULAR: CÍCERO MADEIRO CHAVES (CPF: 009.743.363-27); III – MEMBRO TITULAR: MARIA NILDERLÂNIA PAULINO SAMPAIO (CPF: 510.380.483-20). Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, aos 06 de junho de 2024.
JAMIL ALMEIDA PINTO
Secretário Municipal de Segurança
Diretor do Demutran, em Exercício.
Publicado por:
Jamil Almeida Pinto
Código Identificador:475C809C
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 016, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. SUELLEN CRISTINNI ANDRADE MOREIRA – ASSESSORA JURÍDICA – a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a 02 (duas) diárias, referentes aos dias 26 e 27 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar da Oficina sobre as atribuições do Advogado nas equipes interdisciplinares dos CREAS. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 24 de junho de 2024.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:119836F9
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º. NOMEAR o Sr. MALAQUIAS CESÁRIO NETO, portador do CPF nº 169.693.103-00 e RG nº 1775480 SSP/CE ao cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE INTERIOR, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383, de 02 de maio de