DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, dos dias 24 a 28/06/2024 e dia 1º/07/2024, ficando autorizado, neste período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 923, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005292/2024-91, resolve: Art. 1º Designar a servidora VANESSA CRISTINA SIQUEIRA, matrícula 6009921-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Chefe da Secretaria do 42º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 928, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000471/2024-51, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 12/06/2024, a servidora MÁRCIA DOS SANTOS BORGES, matrícula 6009038-3, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Reg i ã o / R O. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 935, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005231/2024-89, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 24/06/2024, a servidora NATHÁLIA GUIMARÃES OHOFUGI, matrícula 6009627-6, do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 936, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005275/2024-65, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RONEY JOSÉ DA SILVA, matrícula 6006277-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete da Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria- Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 8º Ofício geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 312, DE 24 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 01.07 a 09.07.2024, nas férias e afastamentos do titular. Suspendendo no período os efeitos da Portaria nº 283 de 10.06.2024, publicada no DOU nº 110 de 11.06.2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 314, DE 24 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 08.07 a 19.07.2024, nas férias e afastamentos do titular. Suspendendo no período os efeitos da Portaria nº 170 de 25.03.2024, publicada no DOU nº 59 de 26.03.2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 94, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando o requerimento formulado pela Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, titular do 10º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, de designação do Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região Nicodemos Fabrício Maia, titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, para participar da sessão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, modalidades presencial e virtual, a se realizar no dia 3 de julho de 2024, a título de compensação de permuta anterior, Considerando a concordância do Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região Nicodemos Fabrício Maia, titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, para atuar nas sessões presenciais e virtuais da 1ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 3 de julho de 2024, a partir de 9 horas. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na presente data. GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 146, DE 24 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000652/2024-66, resolve: I - Designar, no período de 16.7.2024 a 26.7.2024, a servidora MELINA MARIANE DE QUEIROZ PINTO, matrícula nº 6008559-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4. ALVAMARI CASSILLO TEBET PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA PC Nº 71, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em face do que dispõe o art. 91, XXI c/c o art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/93, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Procurador do Trabalho, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA ROSA, matrícula 793-5, do encargo de Coordenador de Segundo Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, nos eventuais afastamentos do titular. Art. 2º DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho, MAURÍCIO PESSOA LIMA, matrícula 468-5, para atuar como Coordenador de Segundo Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, nos eventuais afastamentos do titular. RENATA SORAYA DANTAS OCÉA PORTARIA PC Nº 72, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em face do que dispõe o art. 91, XXI c/c o art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/93, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Procurador Regional do Trabalho, ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, matrícula 310-7, do encargo de Coordenador de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, nos eventuais afastamentos do titular. Art. 2º DESIGNAR o Procurador do Trabalho, MAUREL MAMEDE SELARES, matrícula 855-9, para atuar como Coordenador de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, nos eventuais afastamentos do titular. RENATA SORAYA DANTAS OCÉA PORTARIA PC Nº 73, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em face do que dispõe o art. 91, XXI c/c o art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/93, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Procurador do Trabalho, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA ROSA, matrícula 793-5, para exercer o encargo de Coordenador de Primeiro Grau da Procuradoria do Trabalho no município de Timon, nos eventuais afastamentos do(a) titular. RENATA SORAYA DANTAS OCÉA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 795, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994: Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.372, de 22 de setembro de 2023, publicada no DOU de 26 de setembro de 2023, edição nº 186, seção 2 (SEI 6523779); Considerando o Memorando 7200268; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014217/2022-03; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. Daniel Arrais do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB, a contar de 01/07/2024. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Marcella Sanguinetti Soares Mendes para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB, a contar de 01/07/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA R E T I F I C AÇ ÃO Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47; Na Portaria GABDPGF DPGU nº 760, de 12 de junho de 2024, publicada no DOU de 17 de junho de 2024, edição nº 114, seção 2, página 81 (SEI 7194261); Onde se lê:(...) Art. 1º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. Ronaldo de Almeida Neto do exercício da função, código FCDPU-07, de Assessor da Secretaria-Geral de Articulação Institucional - SGAI da Defensoria Pública da União, a contar de 17/06/2024. (...) Leia-se:(...) Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Ronaldo de Almeida Neto do exercício da função, código FCDPU-07, de Assessor da Secretaria-Geral de Articulação Institucional - SGAI da Defensoria Pública da União, a contar de 17/06/2024. (...)