DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA , Presidente do Conselho Estadual de Educação, a viajar à cidade de BELO HORIZONTE/MG no período de 10 a 13/06/2024, a fim de participar da Reunião Ordinária Pública do Conselho Nacional de Educação (CNE),itinerante, concedendo-lhe 3 e ½ diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento),no valor total de R$ 1.987,24 (hum mil novecentos e oitent e sete reais e vinte e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BELO HORIZONTE/FORTALEZA, no valor de R$ 1.826,53 (hum mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos) perfazendo um total de R$ 4.234,35 (quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) de acordo com o artigo 1º, alínea b, § 1º do art.4º; art.5º e seu § 1º; art.10 classe I do anexo I do Decreto Estadual nº 35.922, DOE de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Conselho Estadual de Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 07 de junho de 2024. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO , ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, matrícula nº 300000-9-9, a viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 13 de junho de 2024, para participar de reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para tratar dos Convênios nº 705774?2009, Proceesso SEI/MCTI: 01200.001450/2009-72 e Convênio nº 887741/2019, Processo nº SEI/MCTI: 01250.014012/2019-51, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de 50 % (cinquenta por cento), no total de R$ 315,43 (trezentos e quinze reais e quarenta e três centavos), uma ajuda de custos no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), mais passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília, no valor de R$ 2.619,22 (dois mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e dois centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, correndo a despesa por dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2024.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR LIDIANE NOGUEIRAS REBOUÇAS , Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 13 a 15.06.2024, a fim de participar de reuniões no referido município, concedendo-lhe duas diárias meia, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), no valor total de R$ 473,15 (quatrocentos e setenta e três reais e quinze centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 1.746,52 (hum mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 32.922, DOE de 27/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2024.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula nº 161061-1-9, a viajar à cidade de Zurique - Suiça, no período de 03 a 08 de junho do corrente ano, a fim de participar de uma imersão, realizada pela Excellence Foundation da Universidade de Zurique, na Suíça, com o apoio da Fundação Lemann, a convite do professor Ernst Fehrcom, Excellence Foundation Universidade de Zurique, concedendo-lhe meia diária por dia, no valor unitário de R$ 2.284,00 (dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais), totalizando R$ 6.852,00 (seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.284,00 (dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais), cálculos efetuados com base na cotação do euro do dia 03/06/2024, de R$ 5,71 (cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com a classe I, do anexo II do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão custeadas pela Excellence Foundation da Universidade de Zurique, com o apoio da Fundação Lemann. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 27 de maio de 2024. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº605/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias , aos SERVIDORES** pertencentes a estrutura da Secretaria da Diversidade, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de junho de 2024. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº605/2024, 19 DE JUNHO DE 2024

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº607/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ½ (meia) diária , as SERVIDORAS** pertencentes a estrutura da Secretaria da Igualdade Racial, relacionadas no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, classes I e II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de junho de 2024. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº607/2024, 19 DE JUNHO DE 2024

*** *** * PORTARIA COAFI CC 621/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) diária , no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor de R$ 1.051,45 (um mil, cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), a servidora pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA** , ocupante