DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024

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e trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 (2209152020). DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA , CONTRATADA-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS 01-Sulamita Alves da Silva Gomes, 02-Josias Barros Rocha. Fortaleza, 18 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045532202301/PRE-RESERVA : 1303188

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI SABINO NUNES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0296-11, Município SÃO LUIS DO CURU/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32,neste ato representada pelo(a) Sr(a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA REDE DE ESGOTO E DRENAGEM , na EEMTI SABINO NUNES DA SILVA – CREDE 02, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 8.732,96 (OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MANUEL FERREIRA FILHO, CONTRATADA-DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-SAULO ROGER CAVALCANTE SARAIVA, 02-SUSANE SILVA CASTRO. Fortaleza, 10 de abril de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1056449202431/PRE-RESERVA : 1323229

CONTRATANTE: O ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO , Município de ICÓ/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0639-84 ,neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.491.578/000109,representado neste ato pelo DENILDO NUNES DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024 Termo de Participação nº 20240006 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº nº 04/2024, Termo de Participação nº 20240006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a aquisição de Gás de cozinha conforme Cotação Eletrônica nº 04/2024 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir da publicação, uma que se houver atraso,não prejudicará a execução do contrato na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.508,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .143.20970.02.339030.50000.0 – 28041. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO RENER DA SILVA , CONTRATADA-DENILDO NUNES DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036535/2024-27/PRÉ-RESERVA: 1306643

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARACY MAGALHÃES MARTINS - CREDE 07 - SANTA QUITÉRIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0090-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: SIDCLEA MARTINS PINHEIRO , inscrita no CNPJ sob o nº 10.696.379/0001-70, representado neste ato pela Sra. Sidclea Martins Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafado (Gás de Cozinha) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03157, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03157, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03157 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.124,40 (dez mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 – 8866. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE – Sidclea Martins Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Artemio Silva de Mesquita, 02- Marcos Vinicius Souza Mesquita. Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049420/2024-01/PRÉ-RESERVA: 132159300

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0421-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de Souza Costa CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, representado neste ato por Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo de Participação nº 006/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo de Participação nº 006/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº