DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024 85
PORTARIA Nº1146/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.020582/2024-07, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Juazeiro do Norte, durante o período de 16/05/2024 a 31/05/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1146/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ALEXSON CALDAS BEZERRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha | Juazeiro do Norte |
| ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Juazeiro do Norte |
| FRANCISCO ALISSON MACHADO | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
| FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
| GILBERTO ROCHA RABELO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha | Juazeiro do Norte |
| JOSE FERNANDES MAIA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
| KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Juazeiro do Norte |
| MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Juazeiro do Norte |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha | Juazeiro do Norte |
*** *** * PORTARIA Nº1151/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.020585/2024-32, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Russas, durante o período de 16/05/2024 a 31/05/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1151/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ROBERIO LIMA SANTIAGO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Russas |
| SILMARA MESQUITA TORRES | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Russas |
PORTARIA Nº1152/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.020619/2024-99, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Canindé, durante o período de 16/05/2024 a 31/05/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1152/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ELIANDO PEREIRA SILVA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
| PEDRO ICARO MENDES DE LIMA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
*** *** * PORTARIA Nº1154/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.020599/2024-56, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Caucaia, durante o período de 16/05/2024 a 31/05/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1154/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
PORTARIA Nº1204/2024 – DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do CTB e dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste DETRAN/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 08012.021739/2024-11 e 01270773/2024. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento , de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 05 de junho de 2024, momento em que se encerra a vigência da Portaria nº. 955/2023 DETRAN/CE, a entidade de medicina do tráfego e psicologia do trânsito MACIEL & RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 45.709.622/0001-21, estabelecida à Av. Godofredo Maciel, n° 4000, Bairro Mondubim, no Município Fortaleza, CEP.: 60.711-502, Estado do Ceará, com registro no Conselho Regional de Medicina-CRM nº. 4250/CE, e no Conselho Regional de Psicologia