Diário Oficial do Estado do Ceará · 25/06/2024 · pág. 31

DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024 95

Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº CE000127/2024; onde o valor mensal do contrato passará de R$ 43.149,21 (quarenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e um centavos) para a importância de R$ 45.630,16 (quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e dezesseis centavos), enquanto que o valor global do contrato passará de R$ 517.790,52 (quinhentos e dezessete mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) para o montante de R$ 547.561,92 (quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.771,40 (vinte e nove mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 23 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 19 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Paulo Aragão de Almeida pela empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº05/2024 AO CONTRATO Nº35/2021

I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades dos serviços de limpeza, higienização e conservação de Estações da Linha Oeste do Metrô de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Isac Meyer, nº 125, Aldeota - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei Federal nº 13.303/16 c/c o Art. 385 do Código Civil; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a repactuação do Contrato nº35/METROFOR/2021 , em decorrência do ajuste com reflexos no salário base, no vale alimentação e na cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 da categoria de Asseio e Conservação, registrada perante o Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº CE000127/2024; onde o valor mensal do contrato passará de R$ 36.172,43 (trinta e seis mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e três centavos) para R$ 38.279,83 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), enquanto que o Valor Global do Contrato passará de R$ 434.069,16 (quatrocentos e trinta e quatro mil, sessenta e nove reais e dezesseis centavos) para o montante de R$ 459.357,96 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 25.288,80 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 03 de agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 19 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Paulo Aragão de Almeida pela empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº09/2024 - SEMA/REDNOV PROCESSO Nº57001.000825/2024-17

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo Administrativo NUP 57001.000825/2024-17 , bem como a Ata de Registro de Preços no 14/2023 – UNILA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no Lei no 14.133, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material permanente, 15 (Quinze) FORNO, MICROONDAS, +/- 31 LITROS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência., para atender a necessidade das Unidades de Conservação geridas pela SEMA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.539,70 (nove mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.335.11900.01.449052.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.11900.03.449052.1.79 91200016.1; 57100001.18.541.335.11900.04.449052.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.11900.05.449052.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.11900 .07.449052.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.11900.08.449052.1.7991200016.1. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima SEMA e Lenilso Luis da Silva – REDNOV FERRAMENTAS LTDA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 24 de maio de 2024. Hélida Zednik ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 11/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), e pelo código de ética da secretaria do meio ambiente com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para atender as necessidades da(s) área(s) de informática, técnica e administrativa e serviços diversos da sede e das Unidades de Conservação da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará – SEMA, de acordo com as especificações e quantitativos do ITEM 2, previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20230017 e seus Anexos, na documentação probatória acostada no Processo Administrativo nº 07854145/2022, nos preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/07/2024, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 10.682.557,80 (dez milhões seiscentos e oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.126.421.20342.03.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.122. 421.20220.03.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.01.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.03.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.04.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.05.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.07.339037. 1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.08.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.09.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.2 1143.01.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.03.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.04.339037.1.7991200016.1; 57100 001.18.541.335.21143.05.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.07.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.08.339037.1.7991 200016.1; 57100001.18.541.335.21143.09.339037.1.7991200016.1. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA e Victor Simão Bedê - SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Hélida Zednik ASSESSORIA JURÍDICA