DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
151
sob o NUP 13001.013270/2024-06, considerando ainda o teor da Nota nº 052/2024 – CPP/PMCE, publicada no BCG nº 097, de 24/05/2024, RESOLVE PROMOVER : à graduação de Subtenente PM a contar de 11/06/2008, o 1º SARGENTO PM 6776 JOSÉ AIRTON ALVES , M.F.: 02797410. QCG em Fortaleza-CE, 29 de maio de 2024. (Decreto do Estado nº 34.097/2021).
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
PORTARIA Nº29/2024 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO os SERVIDORES relacionadas no anexo único desta portaria, durante o mês de AGOSTO de 2024. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 07 de junho de 2024.
Klênio Sávyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº29/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
| ORD. | NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | VALOR TICKET |
QUANTIDADE | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ANTONIA JANIELE SANTOS DO NASCIMENTO | SUPERVISOR DE NÚCLEO – DAS 1 | 843.928-39 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| 2 | ANDRESSA ADELIA DUARTE SABIA BORGES | SUPERVISOR DE NÚCLEO – DAS 1 | 300.353-80 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| 3 | ELAINE DA SILVA NASCIMENTO VASCONCELOS | SUPERVISOR DE NÚCLEO – DAS 1 | 300.353-72 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| 4 | KECIANA DA ROCHA NUNES | SUPERVISOR DE NÚCLEO – DAS 1 | 300.336-20 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| 5 | RAIMUNDO NONATO DA SILVA | ASSESSOR TÉCNICO DAS – 1(DENTISTA) | 300.305-83 | 15,87 | 21 | 333,27 |
*** *** * PORTARIA Nº32/2024 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO de 2024. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 12 de junho de 2024. Klênio Sávyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
| ORD. | NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ANTÔNIA FERREIRA LIMA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 000.283-12 | E | 38 |
| 2 | ANTÔNIO HOSANO DA SILVA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 117.117-15 | A | 42 |
| 3 | ELIANE BEZERRA DA SILVA | ATENDENTE DE ENFERMAGEM | 002.648-14 | A | 40 |
| 4 | HUGO TRÉVIA DE OLIVEIRA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 085.334-15 | A | 42 |
| 5 | MARIA ELINEIDE FERNANDES SAMPAIO | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 037.188-24 | A | 42 |
| 6 | MARIA LAURA DOS SANTOS CAVALCANTE | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 000.284-1X | A | 42 |
| 7 | ROSSICLEIDE MARQUES DE FARIAS | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 103.275-12 | A | 42 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1322503/2024
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social, situada na Avenida Bezerra de Menezes, 581, Bairro São Gerardo, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.261.661/0001-10. CONTRATADA: Empresa LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA , com sede na Rua Antônio Zanini, 387, Bairro São José, Caxias do Sul-RS, CEP: 95.041-070, Fone: (54) 3224-6808, inscrita no CNPJ sob o nº 02.604.236/0001-62. OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA com montagem/instalação para Polícia Militar do Ceará – PMCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220003/SEPLAG e Ata de Registro de Preços n° 2023/26681-SEPLAG seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 209.410,00 (duzentos e nove mil, quatrocentos e dez reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NUP 10061.012379/2024-15; MAPP: 348; Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – FSPDS/PMCE; Pré-Reserva: 1324108000 Dotação Orçamentária: 10200008.06.181.196.12118.03.449052.1.7139200000.1. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Jorge Costa de Araújo, Coronel PMCE – Ordenador de Despesas e o Sr. Marcos Ricardo Costi, Representante da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1322503/2024
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social, situada na Avenida Bezerra de Menezes, 581, Bairro São Gerardo, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.261.661/0001-10. CONTRATADA: Empresa LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA , com sede na Rua Antônio Zanini, 387, Bairro São José, Caxias do Sul-RS, CEP: 95.041-070, Fone: (54) 3224-6808, inscrita no CNPJ sob o nº 02.604.236/0001-62. OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA com montagem/instalação para Polícia Militar do Ceará – PMCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220003/SEPLAG e Ata de Registro de Preços n° 2023/26681-SEPLAG seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 209.410,00 (duzentos e nove mil, quatrocentos e dez reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NUP 10061.012379/2024-15; MAPP: 348; Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – FSPDS/PMCE; Pré-Reserva: 1324108000 Dotação Orçamentária: 10200008.06.181.196.12118.03.449052.1.7139200000.1. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Jorge Costa de Araújo, Coronel PMCE – Ordenador de Despesas e o Sr. Marcos Ricardo Costi, Representante da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº202/2024
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve a servidora MARIA ELISABETE MACHADO TEIXEIRA , ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Matrícula: 301.162-1-6, o valor total de R$ 19.555,29 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em face de sua ascensão para referência 21 para referência 22, em progressão por antiguidade, a contar de 01 de julho de 2018, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 212, de 13 de novembro de 2023 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.011107/2024-06, referente