DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|166
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 |
OCUPAÇÃO /USO
DESCRIÇÃO
DIVISÃO
|FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
CNAE
CARGA DE INCÊNDIO(QFI) EM MJ/M²| |---|---| |Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos
e aparelhos ortopédicos em geral exceto sob encomenda
I-2|3250-7/04
500| |,
Fabricação de escovas incéis e vassouras
I-2|3291-4/00
700| |, p

Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo
I-2
Industrial
Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional
I-2

|3292-2/01
500
3292-2/02
600

| |Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório
I-2

|3299-0/02
600

| |Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos
I-2
Fabricação de painéis e letreiros luminosos
I-2|3299-0/03
500
3299-0/04
600| |Fabricação de aviamentos para costura
I-2
Fabricação de velas, inclusive decorativa
I-2|3299-0/05
700
3299-0/06
1000| |Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente
I-2|3299-0/99
600| |Edição de livros
I-2|5811-5/00
400| |
Edição de revistas
I-2
Edição de cadastros listas e outros produtos gráficos
I-2|5813-1/00
400
5819-1/00
400| |,

Edição integrada à impressão de livros
I-2
Ediã id à iã d i diái
I2|5821-2/00
400
58221/01
400| |ço ntegraa mpresso e jornas ros
-
Edição integrada à impressão de jornais não diários
I-2

|-

5822-1/02
400

| |Edição integrada à impressão de revistas
I-2
|5823-9/00
400
| |Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
I-2|5829-8/00
400| |Envasamento e empacotamento sob contrato
I-2
Frigorífico - abate de bovinos
I-3|8292-0/00
1000
1011-2/01
2000| |Frigorífico - abate de equinos
I-3|1011-2/02
2000| |Frigorífico - abate de ovinos e caprinos
I-3
Frigorífico - abate de bufalinos
I-3|1011-2/03
2000
1011-2/04
2000| |
Frigorífico - abate de suínos
I-3
Beneficiamento de arroz
I-3
bi d d d
|1012-1/03
2000
1061-9/01
1700
11/2
1| |Farcação e proutos o arroz
I-3
Moagem de trigo e fabricação de derivados
I-3

|06-90
700
1062-7/00
2000

| |Fabricação de farinha de mandioca e derivados
I-3

|1063-5/00
2000

| |Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho
I-3
Fabricação de amidos e féculas de vegetais
I-3|1064-3/00
2000
1065-1/01
2000| |Fabricação de alimentos para animais
I-3|1066-0/00
2000| |Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente
I-3|1069-4/00
2000| |Coquerias
I-3|1910-1/00
4000| |Fabricação de produtos do refino de petróleo
I-3
Formulação de combustíveis
I-3|1921-7/00
4000
1922-5/01
4000| |

Rerrefino de óleos lubrificantes
I-3|1922-5/02
4000| |

Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
I-3
i ll
|1922-5/99
4000

| |Fabrcação de ácoo
I-3

|1931-4/00
4000

| |Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool
I-3
Fabricação de cloro e álcalis
I-3

|1932-2/00
4000
2011-8/00
2000

| |Elaboração de combustíveis nucleares
I-3|2019-3/01
4000| |Fabricação de produtos petroquímicos básicos
I-3
Industrial
Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
I-3|2021-5/00
4000
2022-3/00
3000| |Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
I-3|2029-1/00
1000| |Fabricação de resinas termoplásticas
I-3|2031-2/00
3000| |Fabricação de resinas termofixas
I-3|2032-1/00
3000| |
Fabricação de elastômeros
I-3
Fabricação de produtos de limpeza e polimento
I-3|2033-9/00
3000
2062-2/00
2000| |

Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas*
I-3

|2071-1/00
4000

| |Fabricação de tintas de impressão
I-3
Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins
I-3
Depósitos
Armazéns gerais - emissão de warrant
J-1 a J-4|2072-0/00
4000
2073-8/00
4000
5211-7/01
Anexo B ou C| |Guarda-móveis
J-1 a J-4|5211-7/02
Anexo B ou C| |Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
J-1 a J-4
Demais depósitos em geral
J-1 a J-4|5211-7/99
Anexo B ou C
-
Anexo B ou C| |Explosivos
Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos
L-1|4789-0/06
4000| |Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes
L-2
Fabricação de artigos pirotécnicos
L-2|2092-4/01
4000
2092-4/02
4000| |
Fabricação de fósforos de segurança
L-2|2092-4/03
4000| |

Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate
L-2
Fbiã d d f iõ
L2|2550-1/01
4000
25501/02
4000| |arcaço e armas e ogo, outras armas e munçes
-
Depósito de pólvora, explosivos e detonantes
L-3


|-

-
Anexo C
| |Especial
Túnel
M-1
Produção de gás; processamento de gás natural
M-2|-
500
3520-4/01
4000| |Distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas
M-2
Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados
de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (TRR)
M-2|3520-4/02
4000
4681-8/01
2100| |Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR)
M-2|4681-8/02
2100| |Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante
M-2|4681-8/03
2100| |Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto
M-2|4681-8/04
2100| |Comércio atacadista de lubrificantes
M-2
Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP)
M-2|4681-8/05
2100
4682-6/00
2100| |Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP)
M-2
Geração de energia elétrica
M-3|4784-9/00
2100
3511-5/01
600| |

Atividades de coordenação e controle da operação da
geração e transmissão de energia elétrica
M-3|3511-5/02
600| |
Transmissão de energia elétrica
M-3
Comércio atacadista de energia elétrica
M-3
iibi d i li
|3512-3/00
200
3513-1/00
200
14/
2| |Dstrução e energa eétrca
M-3


|35-000
00

| |Especial
Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
M-3

|4221-9/03
600

| |Manutenção de estações e redes de telecomunicações
M-3
Serviços de apoio ao transporte por táxi, inclusive centrais de chamada
M-3|4221-9/05
200
5229-0/01
100| |Serviços de telefonia fixa comutada - STFC
M-3
Serviços de redes de transportes de telecomunicações - SRTT
M-3|6110-8/01
100
6110-8/02
100| |Serviços de comunicação multimídia - SCM
M-3
Serviços de telecomunicações por fio não especificados anteriormente
M-3|6110-8/03
100
6110-8/99
100|