DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024

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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cedro - Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 001/2024. O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado (a) pela Portaria nº 008/2024 de 14 de Maio de 2024 na Cidade do Cedro-CE, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos 001/2024, autorizada pelo(a) titular da Câmara Municipal de Cedro, faz saber a quem possa interessar que a partir do a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no diário oficial da Cidade, se não houver oposição, a CM Contabilidade e Central de serviços (empresa privada responsável pela organização do arquivo da Câmara Municipal de Cedro CE) eliminará 74,34 metros lineares dos documentos descritos na listagem oficial de eliminação de documentos Nº 01/2024 do período de 1993-2018 da Câmara municipal de CedroCE. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Câmara, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Cedro - CE, 18 de Junho 2024.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Educação do Município de Cedro/CE, o Sr. Francisco Leite de Figueiredo Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de conclusão da reforma e ampliação da Escola João Batista Moreno, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 0812.01/2023-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa R. R. Engenharia, Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ N°. 50.247.573/0001-92 com o valor global de R$ 299.076,66 (duzentos e noventa e nove mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 19 de junho de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 19062401SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 04/2024-SEINFRA. Objeto: serviço pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas ruas no Município de Tianguá/CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá – CE. Dotação Orçamentária: 08.01 – Secretaria de Infraestrutura. - 26 782 0501 1.023 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal - 4.4.90.51.00 – Obras e instalações - 1500000000 - Valor Global: R$ 9.618.941,75 (nove milhões e seiscentos e dezoito mil e novecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: vigerá por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Contratada: Constram – Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ de nº 72.432.727/0001-59, (88) 9.9712-8997, [email protected], localizada na Rua Inês Brasil, Nº 540, sala A, Bairro Boa Vista – Fortaleza-CE - CEP:60.867-540, representada pela senhora Hercília de Souza Oliveira Araújo – Sócia Administradora, inscrita no CPF sob nº .580.093-15. Assina pela Contratante: Marcello do Nascimento Nunes – Secretário de Infraestrutura. *Tianguá - CE, 19 de junho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá- Aviso de Adjudicação/Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 04/2024-SEINFRA. Objeto: Serviço pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas Ruas no Município de Tianguá/CE, Para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá – CE, Vencedor: CONSTRAM – Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ de nº 72.432.727/0001-59, (88) 9.9712-8997, [email protected], localizada na Rua Inês Brasil, Nº 540, sala A, Bairro Boa Vista – Fortaleza-CE - CEP:60.867-540, representada pela senhora Hercília de Souza Oliveira Araújo – Sócia , inscrita no CPF sob nº .580.093-*. Valor total Adjudicado/ Homologado: R$ 9.618.941,75 (nove milhões e seiscentos e dezoito mil e novecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Marcello do Nascimento Nunes – Secretário Municipal de Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, 19 de junho de 2024.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Saúde do Município de Tianguá – Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº CHP01/2024-SESA. A Agente de contratação comunica aos interessados que estará recebendo os documentos de Aceite da Proposta Financeira e Documentos Habilitatórios, no período de 25/06/2024 a 25/06/2025, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da veiculação deste aviso, a fim de realização da Chamamento Público nº CHP01/2024-SESA visando o Credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de serviços na área da Saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá/CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE ou através do email oficial: [email protected]. O Edital poderá ser obtido junto ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 24 de junho de 2024. Talia Farrapo de Souza – Agente de Contratação de Aquisição de Bens e Serviços Comuns.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 08 de Julho de 2024, às 08:00hs, estará Abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.21.01, Objeto: contratação da prestação de serviço técnico de gestão documental, informações, comtemplado o expurgo, limpeza e recuperação e a digitalização de todo o acervo documental pertencente as Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/ diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - CE, 21 de Junho de 2024. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro – Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 08 de julho de 2024, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.21.02, Objeto: Registro de Preços visando futura aquisição de material suplementar da coleção foco avaliações externas, contemplando língua portuguesa e matemática para apoio à realização das avaliações externas no âmbito estadual e federal, composto por simulados, 2 livros para alunos matriculados na Rede Municipal de ensino do Município de Aurora – CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no Horário de atendimento ao Público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - CE, 21 de Junho de 2024. Francisco Ramalho Meireles - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMH-300524-CE01-SDARH – Objeto: construção de um galpão com refeitório, guarita, bicicletário, escritórios e reforma de um galpão existente, no Município de Hidrolândia, conforme MAPP 2234. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: Construtora Morfeu LTDA, CNPJ nº 32.526.831/000198 – Valor R$ 2.058.916,21 (dois milhões e cinquenta e oito mil e novecentos e dezesseis reais e vinte e um centavos – Data da Homologação/Adjudicação: 21/06/2024 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos: Vanderlan Matos da Cruz.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2024.06.24.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 – MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Início de acolhimento das propostas: 26 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 10 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 10 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov. br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 24 de junho de 2024. Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.