DOMCE 26/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489

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SAMARA FERREIRA LOPES –
Secretária de Infraestrutura,

Banabuiú-CE, 24 de Junho de 2024. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:110AFC35

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.15.02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.002/2024 SRP PE. A Secretaria Municipal de Infraestrutura através da Comissão Central de Licitação e Pregão do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Extrato de Contrato nº 2024.04.15.02 publicado na Edição de 24 de Abril de 2024. Onde LÊ-SE: VALOR DO CONTRATO: R$ 1.326.666,72 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). LEIA-SE: R$ 1.326.414,75 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Banabuiú/CE, 25 de maio de 2024.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:7F3B3F45

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: 1 – LENINHO NOGUEIRA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 06.085.871/0001-31, com o valor global de R$ 64.482,50 (SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), 2 – BACANA HOTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.577.410/0001-75, com o valor global de R$ 79.187,50 (SETENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS, CINQUENTA CENTAVOS), 3 – JOSE WILLAME LOPES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.030.012/0001-73, TEL (88) 9.9838-4973, com o valor global de R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE–
Secretário de Saúde,

Banabuiú-CE, 24 de Junho de 2024.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:60B76E55

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.020/2024 DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.020/2024 DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A SECRETARIA DE SAÚDE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.020/2024 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para contratação dos CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, REPAROS E CONSERTOS EM MOVEIS DE MADEIRA E FERRO, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO ADEQUADA E A DURABILIDADE DOS MOVEIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL. A partir do dia 26 de junho de 2024, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.

Banabuiú/CE, 25 de junho de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:58711552

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 17.05.005/2024 De 17 de maio de 2024.

Considerando o que dispõe a Lei municipal nº 2.705/2023 de 24 de março de 2023, que disciplina o Conselho Tutelar de Barbalha, especialmente no que tange o seu art. 64, inciso III; Considerando o requerimento de licença remunerada para estudo e conclusão de curso de mestrado do Conselheiro Tutelar titular Jerônimo Gonçalves da Silva; Considerando o Parecer nº 22.04.001/2024 emitido pela Procuradoria Municipal de Barbalha e a Decisão Administrativa nº 02.05.001/2024 que deferiu o pedido de licença; Considerando que o Conselho Tutelar deve desenvolver suas atribuições com cinco Conselheiros Tutelares e a formação de cadastro de suplentes para assegurar o seu funcionamento com o número máximo de Conselheiros em atividade; Considerando a apresentação do Termo de Desistência temporária do primeiro suplente AFONSO DE MELO, convocado por meio do Edital nº 01/2024. Considerando a apresentação do Termo de Desistência temporária do segundo suplente JOSÉ PEREIRA DA SILVA, convocado por meio do Edital nº02/2024. Considerando a manifestação de interesse da terceira suplente, a Sra. FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS, dentro do prazo concedido, convocado por meio do Edital nº 03/2024 e tendo em vista que este apresentou pedido de rescisão no cargo em que ocupava junto a este município.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR a Suplente, FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS, para exercer as funções temporariamente na vaga do Conselheiro Tutelar titular, o Sr. Jerônimo Gonçalves da Silva, ausente por licença remunerada para estudo e conclusão de curso de mestrado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 17 de maio de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal