DOMCE 26/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489

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RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:96A9D657

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2406.2401/21 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 1906.01/2024-SEAFIN – Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de organização e realização de Concurso Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em proveito da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratado: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO- PRIVADA, CNPJ nº 08.381.236/0001-27 – Valor: Mediante remuneração das taxas de inscrição, sendo: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para Nível Superior, R$ 100,00 (cem reais) para Nível Médio, e R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para Nível Fundamental, que terão que ser arrecadadas diretamente dos candidatos, não trazendo nenhum custo à administração. – Data da Assinatura do Contrato: 24/06/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Maria Erivelma Monteiro Marques (CONTRATANTE); Gisele Borges Pereira de Oliveira (CONTRATADO).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:B4EDFF99

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP 01/2023- SESA– Objeto : Locação de Imóvel localizado no sítio Córrego, destinado ao ponto de apoio as consultas do PSF, junto a secretaria de Saúde do Munícipio de Guaraciaba do Norte-Ce. Favorecida: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 230.490.143-34– Valor: R$ 3.600,00 ( Três mil e seiscentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –

Presidente da Comissão de Licitação:
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:D9E34A07

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº0601-2301/08– Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP01/2023-SESA – Objeto : Locação de Imóvel localizado no sítio Córrego, destinado ao ponto de apoio as consultas do PSF, junto a secretaria de Saúde do Munícipio de Guaraciaba do Norte-Ce, – Locatária: Secretaria de Saúde– Locadora: José Francisco Ferreira dos Santos, CPF nº 230.490.143-34 – Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato:06/01/2023 – Vigência: 06/01/2023 à 06/12/2023- 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (LOCATÁRIA); José Francisco Ferreira dos Santos (LOCADORA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:608094F5

COMISSAO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Educação e Cultura , torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº 010922-01/06, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP-290822/06/ SEDUC– CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura– CONTRATADA: RAIMUNDO PEREIRA DO CARMO CPF: nº 120.514.623-72– OBJETO : Locação de imóvel de porte adequado para funcionar provisoriamente sala de aula de Educação Infantil, para os alunos da rede Pública Municipal, no sitio Lagoa dos Silvano, Zona Rural deste Município. Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/08/2023 – Fundamentação Legal: Inciso X, Art. 24, Lei no 8.666/93.

Guaraciaba do Norte-Ceará, 01 de Setembro de 2023.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOSMES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:960232AC

COMISSAO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Educação e Cultura , torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº 010922-01/06, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP-290822/06/ SEDUC– CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura– CONTRATADA: RAIMUNDO PEREIRA DO CARMO CPF: nº 120.514.623-72– OBJETO : Locação de imóvel de porte adequado para funcionar provisoriamente sala de aula de Educação Infantil, para os alunos da rede Pública Municipal, no sitio Lagoa dos Silvano, Zona Rural deste Município. Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/08/2023 – Fundamentação Legal: Inciso X, Art. 24, Lei no 8.666/93.

Guaraciaba do Norte-Ceará, 01 de Setembro de 2023.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOSMES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:6145D989

COMISSAO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratações do município de Guaraciaba do Norte-CE, em cumprimento à Ratificação e Autorização procedida pelo Secretário de Agricultura, pecuária e Produção Sustentável, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: OBJETO: Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará – SEBRAE-CE, para o