DOMCE 26/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TITULAR: Domingos Pereira de Sousa SUPLENTE: Adriana Mesquita Rodrigues

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TITULAR: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota SUPLENTE: Francimarques Gomes dos Santos Mota

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E USUÁRIOS DO SUAS

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BOA VISTA II TITULAR: Luiza Albaniza Brito Gomes SUPLENTE: Ely Paula Guimarães

ASSOCIAÇÃO DONA EMÍLIA TITULAR: Antônio Ilson Cardoso SUPLENTE: João Gonçalves de Araújo

ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO CONJUNTO JOÃO PAULO – ll TITULAR: Maria Valdenisa Mendes Fernandes SUPLENTE: Lorena Caetano Fernandes

INSTITUTO GENTE FELIZ TITULAR: Marlândia Pinto de Mesquita SUPLENTE: Francisco Freitas Araujo

TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS TITULAR: Valeria Lima Rodrigues SUPLENTE: Josielma de Morais Borges Costa

USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS TITULAR: Antonia Keinara de Sousa Alves SUPLENTE: Aline Trajano de Sousa

Art. 2º - Fica nomeada a mesa diretora composta por:

PRESIDENTE: Maria Valdenisa Mendes Fernandes VICE-PRESIDENTE: Lívia Braga Fontinele SECRETÁRIA EXECUTIVA: Clara Elisa Araújo Pereira

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:07F65611

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 2023112901-SEIN. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023112901-SEIN, DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º. Lugar: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65, com Valor Global de R$ 599.999,59 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos); 2º. Lugar: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 32.788.026/0001- 32, com Valor Global de R$ 600.827,90 (Seiscentos Mil, Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Noventa Centavos); 3º Lugar: BRIMAX ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.695.545/0001-03, com Valor Global de R$ 656.553,10 (Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Dez Centavos); 4º Lugar: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01, com Valor Global de R$ 691.270,21 (Seiscentos e Noventa e Mil, Duzentos e Setenta Reais e Vinte e Um Centavos). EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 01 - DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.313.191/0001-09; 02 - C R P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.567.157/0001-29; 03 - EPYIO CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ n° 48.965.538/0001-67; 04 - KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.848.539/0001-80; 05 - QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.020.126/0001-93; 06 - T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.787.147/0001-27, Motivo: não apresentação revalidação da proposta de preços, conform solicitado. A empresa CONSTRUTORA EXITO LIMITADA - EPP, inscrita no CNPJ nº 03.147.269/0001-93, declarou via oficio não ter mais interesse em manter a proposta de preços. ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO PRAZO RECURSAL DE ACORDO COM ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL: licitaçã[email protected].
A COMISSÃO. Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:53B392B6

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DA PESCA EXTRATO DE CONTRATO N° 20240659 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-017/2024-SEMA

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E A EMPRESA PEDRO PEREIRA MARCOS - ADONAI ASSESSORIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.539.623/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-017/2024-SEMA, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA (PESSOA JURÍDICA) PARA ELABORAÇÃO, INSTRUMENTALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AÇÕES DIRECIONAIS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA, NA PREMISSA DE EXERCER A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DESCENTRALIZADAS. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 33.999,96 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.04.122.0032.2.037, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PJ - 3.3.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.

LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 25 DE JUNHO DE 2024.
SIGNATÁRIOS: MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL E PEDRO PEREIRA MARCOS