DOMCE 26/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489

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IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1111-000000 – RECEITA DE IMPOSTOS/1001-000000 RECURSOS ORDINÁRIOS/1113-000000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ KALINE FERREIRA DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 19 DE JUNHO DE 2024

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário de Educação Básica Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:D50FAEDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: FRANCISCO J DA SILVA MÓVEIS, COM SEDE À RUA PADRE PAULINO NOGUEIRA, N° 375, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001- 55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º PE-004/2024-SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR DO LOTE II: R$ 5.478,00; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 29.445,00; DO VALOR DO LOTE VI: R$ 38.990,00; DO VALOR DO LOTE VII: R$ 6.990,00; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 6.980,00; DO VALOR DO LOTE IX: R$ 17.660,00. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361 0231 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 2.032 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.26 – MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO; 3.3.90.30.24 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1111-000000 – RECEITA DE IMPOSTOS/1001-000000 RECURSOS ORDINÁRIOS/1113-000000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ FRANCISCO JOSÉ DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 19 DE JUNHO DE 2024

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário de Educação Básica Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:01F00431

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, COM SEDE À RUA GERALDO SOARES, N° 540, GALPÃO 08, BARROSO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 50.338.620/0001-03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º PE-004/2024- SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR DO LOTE III: R$ 92.120,00. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361 0231 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 2.032 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.26 – MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO; 3.3.90.30.24 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1111-000000 – RECEITA DE IMPOSTOS/1001-000000 RECURSOS ORDINÁRIOS/1113-000000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 19 DE JUNHO DE 2024

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário de Educação Básica Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:49DA0638

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220600 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-013/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO TEÓFILO GIRÃO (PRAÇA DA MATRIZ), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA