DOMCE 26/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
(cento e trinta reais), com a finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, no dia 28 de junho de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:B2E26233
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 22/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração. EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) FRANCISCA DE ALMEIDA CHANDU, Matrícula: 397, ocupante do cargo de PROFESSOR, uma (01) diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de R$ 110,00 (cento e dez reais), com a finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, no dia 28 de junho de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:A41A5AA5
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 024/2023, DE 25 DE JUNHO DE 2024
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, inscrito no CPF: 006.489.613-70, ocupante do cargo de PREFEITO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 570,00 (Quinhentos e Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 570,00 (Quinhentos e Setenta Reais), para participar do evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será realizado no dia 28 de junho do corrente ano, a partir das 9h, no Salão Iguape – Centro de Eventos do Ceará situado na rua Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, localizado no Município de Fortaleza-CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 25 DE JUNHO DE 2024
ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:F361D7A0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.579, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
INSTITUI PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, A “QUADRILHA EMOÇÃO JUNINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído a quadrilha “Emoção Junina”, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Nova Russas-CE e dá outras providências.
Art. 2º. A Secretaria de Cultura dentro de suas possibilidades, providenciará o que for necessário para viabilizar a execução da presente Lei.
Art. 3º. Revogadas todas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 24 de junho de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:A691A6FF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.026, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS, portadora do RG nº 2007009839110 e inscrita no CPF sob o nº 041.208.523-26, ocupante do cargo de provimento comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, previsto na Lei