DOMCE 26/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82
PATRICIA BARROS BEZERRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:ACEE66BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 043/2024
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO WESLEY DAS CHAGAS SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para participar do evento de premiação Escola Nota 10.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 28/06/2024.
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 21 de junho de 2024.
PATRICIA BARROS BEZERRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:4FC05228
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 044/2024
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) VALDETANIA PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para participar do evento de premiação Escola Nota 10.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 28/06/2024.
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 21 de junho de 2024.
PATRICIA BARROS BEZERRA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Silvio Dos Santos Souza
Código Identificador:841B56E5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 031/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA N° 031/2024, de 25 de junho de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - EXONERAR a Sra. ANGELA CRISTINA ALVES ALEXANDRE VIEIRA, da função de PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2024, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 25 de junho de 2024.
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:0D312400
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
Município de Quixadá/CE – Aviso de resultado da Chamada Pública n° 15.003/2024. O presidente da Comissão de Credenciamento e Seleção da Fundação Cultural de Quixadá/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação, proposta de preços e plano de trabalho da: GRUPO CULTURAL DOM MAURÍCIO inscrito no CNPJ sob nº 01.122.327/0001-07. Após minuciosa análise constatou-se que a mesma se encontra CREDENCIADA, pois cumpriu todos os requisitos exigidos no edital convocatório. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 03 (três) dias, para a interposição de recursos. Quixadá/CE, 24 de junho de 2024.
ANTÔNIO CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO - Comissão de Credenciamento e Seleção da Fundação Cultural de Quixadá.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:B3F0AA70
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 25.06.001/2024
PORTARIA Nº 25.06.001/2024
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAIS.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo e referência, que lhe são conferidas pelo Ato nº 04.01.006/2021 e Art. 89, II, alíneas c e h da Lei Orgânica do Município,