DOMCE 26/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal
ANEXO I
DO PROJETO DE LEI Nº ?/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
Demonstrativo dos valores dos incentivos das Equipes de saúde da Família, participantes do Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Componente de Qualidade.
CATEGORIA PROFISSIONAL PERCENTUAL CRITERIO DE AVALIAÇÃO
Investimento na Infraestrutura, educação permanente, incentivo aos apoiadores e despesas de custeio 50% ÓTIMO BOM SUFICIENTE REGULAR
100% 80% 60% 0%
Enfermeiro, Coordenadores: APS, ACS, SB, Imunização, Epidemiologia, e-Multi, Tecnologia da Informação 50%
Odontólogo
Aux./Técnico de Enfermagem
Aux. e/ou Saúde Bucal
Profissionais que compõem a e-Multi
Digitadores PEC-ESUS
ÓTIMO - INDICADOR AZUL
BOM - INDICADOR VERDE
SUFICIENTE - INDICADOR AMARELO
REGULAR - INDICADOR VERMELHO
ANEXO II
DO PROJETO DE LEI Nº ?/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
Demonstrativo dos valores dos incentivos das Equipes de saúde da Família, participantes do Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Componente de Qualidade.
CONFORME CLASSIFICAÇÃO DO COMPONENTE DE QUALIDADE QUITERIANOPOLIS-CE
TOTAL DO VALOR DO QUALIDADE R$ 66.000,00
Gratificação por Compente de Qualidade R$ 33.000,00
CATEGORIA
%PERCENTUAL
VALOR
SERVIDOR
TOTAL
ENFERMEIRO / COORDENADORES
55%
R$ 18.150,00
19
R$ 955,26
TECNICO DE ENFERMAGEM
30%
R$ 9.900,00
20
R$ 495,00
NÍVEL MÉDIO E DIGITADOR
15%
R$ 4.950,00
15
R$ 330,00
TOTAL R$ 33.000,00
COMPONENTE DE QUALIDADE - SB
CONFORME CLASSIFICAÇÃO QUITERIANOPOLIS- CE
TOTAL DO VALOR DO COMPONENTE DE QUALIDADE R$ 20.206,16
GRATIFICAÇÃO COMPONENTE DE QUALIDADE R$ 10.103,08
CATEGORIA
%PERCENTUAL
VALOR
SERVIDOR
TOTAL
CIRUGIÃO DENTISTA DA ESF 40 hs
70%
R$ 7.072,16
11
R$ 642,92
TECNICO EM SAUDE BUCAL E OU AUX DE SB DA
ESF 40 hs
30%
R$ 3.030,92
12
R$ 252,58
TOTAL R$ 10.103,08
COMPONENTE DE QUALIDADE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - EMULTI
CLASSIFICAÇÃO QUITERIANOPOLIS-CE
TOTAL DO VALOR DO COMPONENTE DE QUALIDADE R$ 4.500,00
CATEGORIA
%PERCENTUAL
VALOR
SERVIDOR
TOTAL
PROFISSIONAIS DO EMULTI 40 HORAS
40%
R$ 1.800,00
3
R$ 600,00
PROFISSIONAIS DO EMULTI 30 HORAS
30%
R$ 1.575,00
5
R$ 315,00
PROFISSIONAIS DO EMULTI 20 HORAS
20%
R$ 1.125,00
5
R$ 225,00
TOTAL R$ 4.500,00
Obs: O quantidade de servidores serve apenas como parâmetro podendo ser alterado de acordo com a realidade atual
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:5596EBF4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DA DISPENSA ELETRONICA Nº 0051/2024 - SECULT, PROCESSO ADM. Nº 0051/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SKATE POR LAZER DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, CONFORME CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 67/2023 – TRANSFEREGOV.BR Nº 947031/2023