DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955973, Nº Processo: 21000019163202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PICADA CAFE CNPJ nº 92871466000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 216.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 25.666,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000068, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238388, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUCIANO KLEIN CPF nº .549.790-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955844, Nº Processo: 21000018917202416, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON CNPJ nº 76205814000124, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000452, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCIO ANDREI RAUBER CPF nº .432.229-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956533, Nº Processo: 21000020278202459, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO VELOSO CNPJ nº 82827353000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 591.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000210, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: NEREU BORGA CPF nº .836.379-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956150, Nº Processo: 21000020279202401, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COCAL DO SUL CNPJ nº 95778056000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 490.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 458.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000135, Valor: R$ 458.400,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FERNANDO DE FAVERI MARCELINO CPF nº .584.869-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955651, Nº Processo: 21000013342202445, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANGUCU CNPJ nº 88861430000149, Objeto: Aquisição de máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 394.440,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.940,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238420, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO CPF nº .255.180-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955989, Nº Processo: 21000020204202412, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO GALHO CNPJ nº 18334276000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 305.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 19.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000291, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ANIBAL BORGES CPF nº .629.006-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955976, Nº Processo: 21000019079202406, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA CNPJ nº 13891536000196, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de América Dourada - BA, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238366, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOELSON CARDOSO DO ROSARIO CPF nº .067.795- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955659, Nº Processo: 21000013950202450, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAVERAMA CNPJ nº 91693317000106, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Paverama/RS., Valor Total: R$ 258.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000115, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FABIANO MERENCE BRANDAO CPF nº .925.710- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956529, Nº Processo: 21000021140202477, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RAMADA CNPJ nº 01611828000149, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 262.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000216, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCUS JAIR BANDEIRA CPF nº .481.350-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956089, Nº Processo: 21000020421202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAPIRANGA CNPJ nº 87366159000102, Objeto: Aquisição de máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 267.866,65, Valor de Contrapartida: R$ 29.116,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000101, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CARINA PATRICIA NATH CORREA CPF nº .527.510-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956535, Nº Processo: 21000021316202491, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ nº 87613105000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Santo Augusto RS, Valor Total: R$ 270.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000215, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LILIAN FONTOURA DEPIERE CPF nº .739.950-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956094, Nº Processo: 21000020424202446, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO CNPJ nº 87613576000102, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 488.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 249.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000100, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ALCIR GRISON CPF nº .044.160-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956108, Nº Processo: 21000020436202471, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA CNPJ nº 91987719000113, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos ., Valor Total: R$ 463.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 224.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000098, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GISELE CAUMO CPF nº .810.660-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956123, Nº Processo: 21000020348202479, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS CNPJ nº 94704103000186, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 352.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000110, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FLAVIO GOLIN CPF nº .993.130-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956540, Nº Processo: 21000021819202466, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO CNPJ nº 87613162000183, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 239.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000214, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: PEDRO DOS SANTOS CPF nº .999.870-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956545, Nº Processo: 21000021064202408, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PONTA PORA CNPJ nº 03434792000109, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 200.833,13, Valor de Contrapartida: R$ 9.833,13, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000213, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238429, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EDUARDO ESGAIB CAMPOS CPF nº .656.961-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956153, Nº Processo: 21000020291202416, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL CNPJ nº 80989965000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 235.022,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.472,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000133, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA CPF nº .086.679-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956152, Nº Processo: 21000020280202428, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA CNPJ nº 82916826000160, Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, para o Município de Nova Veneza- SC., Valor Total: R$ 342.498,88, Valor de Contrapartida: R$ 8.248,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000134, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ROGERIO JOSE FRIGO CPF nº .227.879-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956159, Nº Processo: 21000020433202437, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANELINHA CNPJ nº 82562893000123, Objeto: Aquisição de Máquina e Implemento Agrícola, Valor Total: R$ 401.105,75, Valor de Contrapartida: R$ 19.105,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000127, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DIOGO FRANCISCO ALVES MACIEL CPF nº *.826.779-.