DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.047588/2023-52. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 64/2024, processo 23249.025476.2024-21. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LAYANE KESSIA SOUSA DE CARVALHO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 132, DOU 22/05/20234, Vigência 25/06/2024 a 24/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 25/06/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LAYANE KESSIA SOUSA DE CARVALHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 65/2023, Processo nº 23249.026715.2024-61. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pedreiras. CNPJ: 10.735.145/0022-19. Contratada: Rayane de Lima Pereira. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 06/07/2024 a 30/05/2025. AVISO DE RESCISÃO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.028229.2024-87 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 12/2023, publicado no DOU de 22/02/2023, seção 3, página 18, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 06/02/2024, seção 3, página 33, de Renata Gaspar da Costa, Professora Substituta, Campus Barreirinhas, a partir de 21/06/2024, por iniciativa da contratada. São Luís, 24 de junho de 2024 CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA CAMPUS ARAIOSES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154858 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23249.023458/2023-24. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 12/05/2025, o valor total da contratação é de r$ 153.433,65 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), reajustado conforme cláusula quarta do primeiro termo de apostilamento do contrato nº 02 /2023.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.433,65. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154858 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 17/2021, por 06 (seis) meses, contemplando- se, esta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/09/2024 nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.873,84. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23749001692202289. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para retomada da construção da obra do Campus de Várzea Grande - FASE 3, referente à infraestrutura externa: terraplanagem, drenagem, pavimentação, estacionamento e iluminação externa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, Quilombo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR DOS SANTOS Reitor do Instituto Federal de Mato Grosso (SIASGnet - 25/06/2024) 158144-26414-2024NE999999 CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158496 Nº Processo: 23193.001843/2023-11. Dispensa Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra - zeladoria noturna 12x36 e agente de portaria 12x36 noturna para o ifmt campus confresa, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 297.296,52. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158496 Nº Processo: 23193.000810/2024-27. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 212.250,10. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158972 Nº Processo: 23747.000447/2024-36. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link dedicado de internet para o ifmt campus alta floresta e a fazenda experimental, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 58.608,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 158122 Nº Processo: 23713000573202488 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, Campus Ibirité, Campus Sabará, Campus Santa Luzia e Campus Ribeirão das Neves. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição através de Chamada Pública nº 001/2024. Declaração de Dispensa em 25/06/2024. ROSANIA DAS GRACAS SILVA SOUZA. Assist. Administração. Ratificação em 25/06/2024. REGINALDO VAGNER FERREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 166.147,77. CNPJ CONTRATADA : 15.115.083/0001-31 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO DE BETIM. Valor: R$ 120.134,17. CNPJ CONTRATADA : 17.987.100/0001-56 COOPERATIVA METROPOLITANA DE AGRICULTORES FAMILIARES. Valor: R$ 46.013,60 (SIDEC - 25/06/2024) 158122-26409-2024NE000001 EDITAL DE 20 DE JUNHO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 92/2024 O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019 Seção 2, página 01, torna pública a retificação nº 01 do Edital nº 092/2024, conforme segue: Onde se lê: . .Localidade Campus/unidade: .Área de Conhecimento / Especialidade: .Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação): .Nº de Vagas: .Ouro Branco .Artes .Licenciatura em Artes Visuais, Licenciatura em Música, Licenciatura em Artes Cênicas, Licenciatura em Teatro, Licenciatura em Educação Artística, Licenciatura em Artes, Licenciatura em Dança. .1 Leia-se: . .Localidade Campus/unidade: .Área de Conhecimento / Especialidade: .Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação): .Nº de Vagas: .Ouro Branco .Artes .Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Música ou Licenciatura em Artes Cênicas ou Licenciatura em Teatro ou Licenciatura em Educação Artística ou Licenciatura em Artes ou Licenciatura em Dança. .1 Onde se lê: . .Localidade Campus/unidade: .Área de Conhecimento / Especialidade: .Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação): .Nº de Vagas: . .Sabará .Administração Geral e Financeira .Graduação em Administração .1