DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600046 46 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148/2024 - UASG 152711 Número do Contrato: 66/2019. Nº Processo: 23466.001114/2019-13. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato nº 00066/2019 - P R OA D / I F R N , por 12 meses, em estrita obediência ao parágrafo 4º do art. 57 da lei 8.666/93 e ao parecer n. 00149/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.128,24. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 04/2024-DG/CANG/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 002/2023 - DG/CANG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CARMELIA TEIXEIRA DE SOUSA. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 03/07/2024 e termo final em 02/07/2025. Processo nº 23517.000738.2024-38. Data da Assinatura: 05/06/2023 - Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e CARMELIA TEIXEIRA DE SOUSA - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2024-DG/CANG/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 005/2023 - DG/CANG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EMANOEL JESUS DANTAS DE LIMA. Objeto: aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas. Processo nº 23517.000297.2024-74. Data da Assinatura: 08/02/2024 - Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e EMANOEL JESUS DANTAS DE LIMA - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 03/2024-DG/CANG/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 001/2023 - DG/CANG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JULIMAR DA SILVA GONÇALVES. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 20/06/2024 e termo final em 19/06/2025. Processo nº 23517.000737.2024-93. Data da Assinatura: 05/06/2023 - Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e JULIMAR DA SILVA GONÇALVES - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02/2024-DG/CANG/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 006/2023 - DG/CANG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: SERGIO LINARD NEIVA PIMENTA. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 04/04/2024 e termo final em 26/06/2024. Processo nº 23517.000581.2024-41. Data da Assinatura: 02/04/2023 - Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e SERGIO LINARD NEIVA PIMENTA - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 003/2024-DG/CANG/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LINALDO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.001705.2023-24. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de Especialização, na Disciplina de Eventos, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 07/02/2024. Assinado por FABIANA MELO DE ARAÚJO - Contratante e LINALDO DA SILVA - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 004/2024-DG/CANG/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FLAVIO LIMA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.001705.2023-24. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de Especialização, na Disciplina de Eventos, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 07/02/2024. Assinado por FABIANA MELO DE ARAÚJO - Contratante e FLAVIO LIMA OLIVEIRA - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158265 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23361.000344/2022-39. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por mais 12 meses.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.428,50. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158265 Número do Contrato: 79/2018. Nº Processo: 23361.000438/2018-21. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Correção de erro material constante na cláusula segunda do termo aditivo n. 07/2024, publicado no diário oficial da união n. 97, em 21 de maio de 2024, seção 3, página 46, devido a erro nos valores do contrato.. Vigência: 27/09/2018 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.210,95. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). CAMPUS PORTO ALEGRE EDITAL Nº 40, DE 25 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de Saúde e Segurança do Trabalho, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 25/2024, de 29/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 30/04/2024, edição 82, seção 3, página 34, conforme segue: . .Candidato .Acesso* (AC, PPP ou PcD) .Média Final .Classificação . .Graziela Chaulet Flores .AC .224,5 .1º . .Nikolas Gomes Silveira de Souza .AC .209,8 .2º * AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência. SERGIO WESNER VIANA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/11/2024 a 10/01/2025. . Leia-se: Vigência: 20/11/2024 a 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). CAMPUS RIO GRANDE EDITAL Nº 24, DE 21 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 017/2024, de 11/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12/04/2024. Área: Ciência da Computação . .Classificação .Vaga .Candidato .Nota final . .1° .AC .Narúsci dos Santos Bastos .243 . .2° .AC .Milena Rota Sena Marques .239 CARLOS FERNANDES JUNIOR