DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 25/06/2024 CAMPUS SALTO COORDENADORIA DE APOIO A DIREÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 59/2024 Captação de Apoio para Evento conforme Processo Nº: 23313.001092.2024-01. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Salto torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 59/2024. Objeto: Apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do EVENTO FESTA JUNINA 2024, que ocorrerá no 27 de julho de 2024, conforme especificações constantes no Edital supracitado e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no sítio https://slt.ifsp.edu.br. A Entrega de propostas: até às 17h00, Horário de Brasília, do dia 22/07/2024, através do endereço de e-mail [email protected]. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23706.000075/2023-43. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor total do contrato por meio do índice ipca onde fora encontrado o percentual de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento) no período de outubro de 2022 a outubro de 2023, passando o valor do contrato ao importe de r$ 55.512,67 (cinquenta e cinco mil quinhentos e doze reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.512,67. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23289.000531/2023-13. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 46.395.687/0015-08 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 a 22/12/2024, nos termos do item 1.5 do termo de referência e do art. 57, §1° da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar o valor unitário do contrato nº 14/2023 em 1,441% a partir de 01/01/2024 e em 1,238% a partir de 01/02/2024, tendo em vista à incidência de impostos em momentos distintos, respectivamente, contribuição ao programa de integração social (pis) e contribuição para o financiamento da seguridade social (cofins), bem como imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (icms), sobre o gás liquefeito de petróleo (glp), nos termos do art. 65, §º 5 da lei nº 8.666/93 e no art. 37, xxi, da constituição federal de 1988.. Vigência: 22/06/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.049,72. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS OURICURI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158570 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23416.000121/2023-70. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais a partir de 01 de janeiro de 2024, em virtude de celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, no pe000123/2024 com vigência no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 01o de janeiro, registrada no mte em 20/02/2024, referente às categorias contratadas (servente de limpeza sem insalubridade e servente de limpeza com insalubridade). Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.233,83. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.000414/2024-03. Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDES T E MG. Contratado: 03.566.599/0001-13 - VICTORY BUSINESS HOTEL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de organização e promoção de evento visando a realização da 134ª reunião ordinária do conselho nacional das instituições da rede federal de educação profissional (conif), a ser realizado na cidade de juiz de fora/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/05/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 33.005,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 98/2022. Nº Processo: 23223.001253/2022-03. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 10 (dez) meses contemplando-se nesta ocasião o período de 24/06/2024 a 24/04/2025, com fundamento no artigo 58, inc. I, da lei 8.666/1993; acrescentar aproximadamente 1,97% (um inteiro e noventa e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao acréscimo de r$ 71.930,22 (setenta e um mil novecentos e trinta reais e vinte e dois centavos), nos moldes do § 1º do art. 65 da lei 8.666/1993 e conforme relatório técnico da fiscalização, projeto básico e anexos atualizados, ofício interno nº 830/2024 - direngrei e demais documentos anexados ao processo que passam a fazer parte deste termo aditivo, independente de transcrição; suprimir aproximadamente 2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a supressão no valor total de r$ 91.110,17 (noventa e um mil, cento e dez reais e dezessete centavos), nos moldes do § 1º do art. 65 da lei 8.666/1993 e conforme relatório técnico da fiscalização, projeto básico e anexos atualizados, ofício interno nº 830/2024 - direngrei e demais documentos anexados ao processo que passam a fazer parte deste termo aditivo, independente de transcrição; alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão no valor de r$ 19.179,95 (dezenove mil, cento e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), referente a alteração contratual, com fundamento no § 1º do art. 65 da lei 8.666/1993 e conforme relatório técnico da fiscalização, projeto básico e anexos atualizados, ofício interno nº 830/2024 - direngrei e demais documentos anexados ao processo que passam a fazer parte deste termo aditivo, independente de transcrição.. Vigência: 24/06/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.629.367,09. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23344.000792/2023-21. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.998,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23343.000307/2020-87. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 02/2020.. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.800,04. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Profissional para prestação de Serviços de aulas de ginástica para o projeto Movimente-se Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480 PARAISO DO TOCANTINS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 25/06/2024) 158131-26424-2024NE080075 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158131 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23235.012471/2021-45. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato administrativo n.º 01/2022, retroativo a 01/07/2022, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024 e da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, correspondente ao reajuste dos salários normativos e do reajuste do auxílio-alimentação, conforme disposto nas CCTs; Alterar o valor destinado às diárias, anteriormente definido pela Instrução Normativa n.º 7/2022/REI/IFTO, de 17 de maio de 2022, adotando o valor definido nas Convenções Coletivas de Trabalho supracitadas; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da repactuação. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.266,91. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/CGP/PSO/REI/IFTO Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E HENDRIA CIRQUEIRA MARTINS PASCHOAL. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Hendria Cirqueira Martins Paschoal.