DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DE FATIMA - ARCOVERDE EMPRESA: Rafael Galindo Cavalcanti CNPJ: 23.220.116/0001-31 VEICULO/PLACA: JRS-0A26 ROTA 18 DIVINA MISERICORDIA - EREMA / SITIO ROCHA - ARCOVERDE EMPRESA: K M Locações e Serviços LTDA CNPJ: 48.895.252/0001-52 VEICULO/PLACA: OTC-6H06 ROTA 19 LOT ANCHIETA - SÃO CRISTÓVÃO EMPRESA: Ozita Maria Gomes da Silva CNPJ: 43.269.493/0001-72 VEICULO/PLACA: FFI-1026 ROTA 20 RES DIVINA MISERICORDIA - COHAB I EMPRESA: Gleydson Matheus de Lima Bezerra Silva CNPJ: 51.126.055/0001-83 VEICULO/PLACA: OUJ-4G09 Arcoverde, 18 de junho de 2024 JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA Secretário de Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024, COMPRA DIRETA Nº: 020/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do Fundo Municipal de Educação, nos termos do Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de propostas de preços. OBJETO: AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Valor global estimado: R$ R$ 55.560,00 (Cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais) e informa aos interessados a participar, que estará recebendo Propostas de Preços para contratação do objeto da dispensa in comento via e-mail: [email protected] / [email protected], com prazo de envio de propostas a partir do dia 25/06/2024, às 10:00hs e encerramento no dia 27/06/2024, às 10:00hs. Informações no site https://bnccompras.com ou na sala da Comissão de Contratação ou e-mail: [email protected] / [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde/PE. Tel. (87) 3821-9004. JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 104/2024 PM. Processo Licitatório Nº 018/2023. Concorrência Nº 0001/2023 - CPL. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Desc.: Contratação de empresa de engenharia para a adequação de estradas vicinais conforme convênio e repasse nº 921577 em diversos locais no município de Bom Jardim/PE com material e mão de obra da empreiteira. contratada: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60. Valor Contratado: R$ 2.796.467,74 (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), Data da Assinatura 21/06/2024. Vigência 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Nº: 00069/2023. CPL. Tomada de Preço Nº 00010/2023. Serviço de Engenharia. Homologação da Tomada de Preço Nº 00010/2023. CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE NAS RUAS PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 - PINDOBA - BOM JARDIM/PE CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº: 929219/2022/MDR/CAIXA, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: CPM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.545.366/0001-60, pelo valor remanescente de R$ 1.408.179,08. Bom Jardim, 25 de junho de 2024. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 57/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço para coleta do lixo e a limpeza urbana no âmbito municipal, através da secretaria municipal de obras, viação e serviços. vencedor: alx empreendimentos LTDA, CNPJ 28.631.058/0001-52. CONTRATO Nº 255/2024, VALOR: R$ 10.233.484,81. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024 Buíque, 25 de junho de 2024 ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 38/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresas para a aquisição parcelada de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual), as especificações estão no Anexo I do Termo. Valor Total Estimado em R$ 118.420,15; Abertura da sessão dia 10/07/2024 às 09:00 horas; Pregoeira: Andreia Cristina de Melo Santos. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 25 de junho de 2024. ANDREIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório 36/2024. Pregão Eletrônico 12/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e instalação do sistema de monitoramento para atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Início do Recebimento das Propostas: 27/06/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 08/07/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 08/07/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 127.872,30 (cento e vinte sete mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 25 de junho de 2024 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ILHOTA COROA DO AVIÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE.. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU. CONTRATADA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.780.722/0001-10. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.500.415,14 (seis milhões quinhentos mil quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DA CIDADE: 1278212012. 1035; FONTE DE RECURSO; 1.500.0000/ 1.700.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 449051. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze meses a contar da data da sua assinatura pela contratada. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Junho de 2024. Jesiel Ricardo Wanderley Secretário de Cidade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.151/0001-31. Contratado: EVILASIO FLORENTINO DE LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.703.059/0001-53, sediada na Travessa da Saudade, n° 05- Centro - Águas Belas, Estado de Pernambuco. Objeto: O presente aditivo encontra embasamento legal nos art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 é facultado à administração acrescer o percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato, e ainda de acordo com o contrato originária, alterando a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO do Contrato nº 009/2023, também, o fundamento do Termo Aditivo ao contrato, ocorre em função de acréscimos de quantitativo. Mensura-se que o reflexo financeiro majorado do retro mencionada em contrato, é da ordem de aproximadamente: 24,96% (vinte e quatro virgula noventa e seis por cento) o que representa ao valor de R$ 37.434,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) ao contrato n° 009/2023. Data de assinatura: 17 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Nº 20/2024. PRG. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de esterilização de cães e gatos, através de Unidade Móvel itinerante, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de João Alfredo/PE. Valor: R$700.000,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis João Alfredo, 20 de junho de 2024. ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Nº: 00039/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024. Serviço. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00007/2024, para: Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Machados - PE. Lote 1: Compacta Construtores, Serviços e Locações Ltda. CNPJ: 01.079.262/0001-56, pelo valor de R$504.850,00. Machados, 21 de junho de 2024 JUAREZ RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 REDESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PROCESSO Nº 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, Objeto: "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945403/2023", Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento GLOBAL, Limite para acolhimento de Proposta 11/07/2024 as 09:00 (nove horas), Data da Sessão: 11/07/2024 às 10:00 (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 25 de Junho de 2024 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira