DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024 17

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231746

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 17462023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto da licitação é a Prestação dos Serviços contínuos de Manutenção Preventiva, Corretiva, Calibração e teste de segurança elétrica, com fornecimento total de peças e acessórios, para o Tomógrafo , da marca HITACHI, modelo supria, serial nº W1650, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de junho de 2024.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240003-CGE

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902532024 Comprasnet, de interesse da CGE, cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas do edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ehttps://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de junho de 2024.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903702024 Comprasnet, de interesse da UVA, cujo OBJETO é Aquisição de material de consumo – gêneros alimentícios (Água mineral 20L – Somente o Líquido) , nas condições estabelecidas do edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2024.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024.0313

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90313.2024 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2024.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20230001 originária da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará - SEMACE cujo objeto a EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, NO MUNICÍPIO DO CRATO – CE., comunica a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias , até 30/08/2024 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 01/07/2024. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 01/07/2024. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2024. Maria Betânia Saboia Costa VICE-PRESIDENTE DA CCC

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº248/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei Estadual nº 16.063, de 07 de julho de 2016, que acrescenta o art. 5-A e que altera os Arts. 11 e 14 da Lei nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009, Instituindo o Abono Especial por Reforço Operacional aos Integrantes da Carreira de Segurança Penitenciária, regulamentada pelo Decreto Nº 31.997, de 27 de julho de 2016, CONCEDER ABONO ESPECIAL POR REFORÇO OPERACIONAL REFERENTE A o interstício de maio de 2024, compreendido entre 21 de abril a 20 de maio de 2024, aos SERVIDORES mencionados no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2024. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº248/2024 DE 05 DE MAIO DE 2024