DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
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Nome do agente cultural JOÃO CAMILO VIDAL CPF .201.213-* COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) QUADRILHA JUNINA SOL DO SERTÃO ENDEREÇO GUAIUBA, CE CONTA BANCÁRIA BRADESCO; AGENCIA: 767; CONTA: 941-; TIPO DE CONTA: CORRENTE Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro a* o projeto cultural DE PAU DE ARARA SIGO COM FÉ, EM ROMARIA A CANINDÉ., contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - GRANDE FORTALEZA, conforme processo administrativo NUP 27001.003934/2024-25, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA 60 dias contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E JOÃO CAMILO VIDAL - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº361/2024
NUP 27001.003935/2024-70
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural LÉO MARCOS ALVES DE SOUSA CPF .658.623-* COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) QUADRILHA JUNINA EXPLOSÃO NORDESTINA ENDEREÇO CANINDEZINHO - FORTALEZA / CEARÁ CONTA BANCÁRIA BRADESCO; AGENCIA: 649; CONTA: 567-*; TIPO DE CONTA: CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro a o projeto cultural QUADRILHA JUNINA EXPLOSÃO NORDESTINA, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - GRANDE FORTALEZA, conforme processo administrativo NUP 27001.003935/2024-70, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA 60 dias contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E LÉO MARCOS ALVES DE SOUSA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº364/2024
NUP 27001.004002/2024-08 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural LUCILAYA DA SILVA RIBEIRO CPF .745.683-* COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) QUADRILHA JUNINA JEITINHO JUNINO ENDEREÇO CIDADE DE PACAJUS - ESTADO DO CEARÁ CONTA BANCÁRIA BRADESCO; AGENCIA: 765; CONTA: 312-*; TIPO DE CONTA: CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro a o projeto cultural ARRAIÁ JEITINHO JUNINO 2024 – AS CRIANÇAS E MESTRES DA CULTURA DO CEARÁ - TESOUROS VIVOS E TERRITÓRIOS, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA DA DIVERSIDADE, conforme processo administrativo NUP 27001.004002/2024-08, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR R$ 14.700,00(quatorze mil e setecentos reais) VIGÊNCIA 60 dias contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E LUCILAYA DA SILVA RIBEIRO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO