DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
105
PORTARIA Nº1353/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.020837/2024-23, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1341/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Sobral, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2024 a 31/05/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1353/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDERSON TADEU MADEIRO DE LIMA FOFONKA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| JORGE LUCAS SANTANA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| LUCAS ROCHA AGUIAR | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 6 | 0 | 300,00 |
| LUCAS XIMENES LIMA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| SAMIA CUNHA ALVES | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | 3.400,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1355/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.020391/2024-37, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 1145/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Crato, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2024 a 31/05/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1355/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| HUANA MENDES DA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | 900,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1357/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.020720/2024-40, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 1237/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Prática de Direção, na cidade de Quixadá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 21/05/2024 a 23/05/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1357/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANA FEITOSA MORAIS | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| ANTONIO SEVERINO DE PINHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| ELLEN DAYANA COELHO MACIEL | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| JEFTER QUEIROZ LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| JORGE LUIZ DE MELO GOMES | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| JOSE LOURINHO COELHO FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR | Presidente | 80,00 | 120,00 | 6 | 3 | 840,00 |
| LAICE DE SOUSA MACIEL | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| LUCAS LOPES DOS SANTOS MARTINS | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| VITOR ARAUJO DAM/ASCENA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| TOTAL | 7.500,00 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº261/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: LURDIRENE MELO COUTINHO ; V - ENDEREÇO: residente e domiciliada em Novo Oriente/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91, e suas alterações, no processo NUP 08012.017724/2024-41,art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 261/2022, que tem por objetivo a locação do imóvel localizado na Av. São Francisco, nº 635, Centro, Novo Oriente/CE, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE naquela localidade; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 07 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; LURDIRENE MELO COUTINHO - Locatária do Imóvel de Novo Oriente/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO