DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, torna público o extrato de Termo de Convênio nº 002/2024: Valor global do Convênio: R$ 107.195,00. CONVENIADA: Liga Quixadaense de Desportos, através de representante legal, o Sr. Francisco Célio Alves da Silva. OBJETO: termo de colaboração entre a Organização da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos: Liga Quixadaense de Desporto e a Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular, para executar em regime de mútua colaboração, plano de ação para a estruturação do time de futebol profissional do município de Quixadá, mediante a transferência de recursos financeiros, com supedâneo na lei federal n° 13.019/2014, nas leis municipais n° 3.040/2020 e nº 3.041/2020 e lei estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. Prazo de vigência: 07 meses a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Alysson Jair Nogueira Ribeiro. Data da assinatura: 13 de junho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS. O Munícipio de Nova Russas torna público a retificação do edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º SICP007/2024 cujo objeto versa sobre a REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. LOCALIZADO NA AVENIDA ALÍPIO GOMES, S/N, CENTRO , reabrindo-se o prazo para cadastramento das propostas até o dia 1 1 de julho de 2024 às 11:00h, o termo aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, das 08:00 às 14:00h, na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou nos sítios eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php/. Nova Russas, 25/06/2024. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Agente de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº SE-PE010/2024. A Secretaria de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N°123/2023 EM ANEXO, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1921 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 25 de junho de 2024. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeiro(A).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.004/2024-PE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da secretária de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06.004/2024-PE, ID nº 90006, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA DE SAÚDE DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br, https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 11/07/2024. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 11/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Viviana Bezerra Gomes – Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Guaiúba, 25 de junho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA – AVISO DE PUBLICAÇÃO INDEVIDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2024-PE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretario de Educação e Desporto, torna público que o aviso de Licitação que circulou dia 25/06/2024 nos Jornais “DOE”, “DOU” e “O ESTADO” referente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.003/2024-PE / ID nº 90005, com data da sessão marcada para o dia 08/07/2024 ás 09:00, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DO CEI PRO INFÂNCIA E DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, foi publicado indevidamente sendo que o mesmo ainda encontrase na fase interna. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário Municipal de Educação e Desporto. Prefeitura Municipal de Guaiúba, 25 de Junho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS PARA A ELABORAÇÃO DE GRÁFICOS E PLANILHAS PARA SUBSIDIAR A PROJEÇÃO DE GASTOS, PROGRAMAÇÃO DE METAS, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS QUADRIMESTRES E A APRESENTAÇÃO DOS MESMOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 06 de JUNHO de 2024 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00hs ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 27 de maio de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICO Nº 011/2024 - DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024 - DL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AS ATIVIDADES REFERENTES AOS PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 04 de JULHO 2024 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00hs ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 23 de abril de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 2112.02/2023TP. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratada: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, com o Valor Total de R$ 433.900,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e novecentos reais). Objeto: A Contratação de Empresa para Construção da Praça do Centro Cultural no Município de Groaíras/CE, conforme MAPP: 1742. O Prazo de Execução: 03 (meses). Prazo de Vigência: 03 (meses). Origem dos Recursos: MAPP: 1742. Dotação Orçamentária: 15.451.1506.1.004 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes. Assina pelo Contratante: Maria Roseane Oliveira Chaves - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 12 de junho de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-SOSP - Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da sessão Pública da CONCORRÊNCIA tombada sob Nº 001/2024-SOSP , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E NOS DISTRITOS DE ACORDO COM O MAPP – 2594 (SOSP), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Inicialmente marcada para o dia 09 de julho de 2024 às 10h00min, tendo em vista a retificação no edital e anexos. Assim, a nova data de abertura da sessão pública, será dia 11/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília);** através do endereço eletrônico www. bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil – BLL), o referido EDITAL e Anexos, encontra-se na integra na Sede da Comissão, situada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Rafael Costa Martins- Agente de Contratação.