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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/06/2024 · pág. 31

DOMCE 27/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3490

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, JOSE WELLINGTON MOURA FILHO, motorista, matrícula 8717, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 053.*.3-90, referente(s) ao(s) dia(s) 26 e 27 de maio de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo a paciente ANTONIA ADRIANA PAZ DA SILVA, para tratamento de saúde no HOSPITAL DE MESSEJANA DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE MAIO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:FBD32680

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 02280524/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 02280524/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER TRÊS DIÁRIAS a servidora pública municipal ANDRÉIA FERREIRA OLIVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 049. *. 3-79, referente aos dias 02, 03 e 04 de junho de 2024, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do SEMINÁRIO CULTURA & DIREITO, que se realizará no dia 03 de junho de 2024, nos termos do disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006, bem como Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE MAIO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:70D55F91

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 01290524/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 01290524/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a servidora Pública do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, a Sra. MARIA CLECIA PENHA SENA, brasileira, casada, farmacêutica, inscrita no CPF sob o nº. 006.*. 3-24, correspondente a UMA DIÁRIA, no dia 04 de junho de 2024, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento para o FORUM REGIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA, na Cidade de Juazeiro do Norte - CE, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE MAIO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:BA96614E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04100624/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 04100624/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, JOSE WELLINGTON MOURA FILHO, motorista, matrícula 8717, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 053.*.3-90, referente aos dias 10 e 11 de junho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo a paciente MARIA JOSÉ OLERIANO DE OLIVEIRA, para tratamento de saúde no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTIDIO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JUNHO DE 2024.