DOMCE 27/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 27 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3490
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
ELETRÔNICA, Nº 2024.05.14.01-PMI-DIV – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TERMOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E CONGÊNERES, COM SUPERVISÃO GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESMOS, FIRMADOS COM OS ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: ATEPLAN CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, COM SEDE NA AV. SANTOS DUMONT, Nº 3060 – SALA 415, EDIFÍCIO CASA BLANCA CENTER, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.150-161, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.655.448/0001-86. IGUATU-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.
VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR,
Secretário, Secretaria da Educação -SME.
PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:314E696C
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO.
A Secretaria da Educação-SME do Municipal de Iguatu-CE, em cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo Ordenador de Despesa, faz publicar o extrato resumido contratual do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.23.01-PMI-SME a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÀREA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, E ACOMPANHAMENTO NAS ÁREAS ESPECÍFICAS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME. CONTRATADA: J C SERVICOS ADMINISTRATIVOS, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.824.762/0001-48. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. VIGÊNCIA: 26/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0901-12.122.0058.2.049, no elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, 26 de junho de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B05F69F0
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1972/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora LEICY MARY PINHEIRO inscrita no CPF Nº: 657.904.643-00 e RG Nº: 20082559460 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar I – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Educação - SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 21 de Maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:DA7EEF2E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1973/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS do servidor NAYCLEITON ALIPIO DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 600.887.713-69 RG Nº: 2004029214819 e matrícula Nº: 36782 do cargo efetivo de Merendeiro, com lotação na Secretaria da Educação - SME, por ser responsável por NAYCLEITON ALIPIO DA SILVA SEGUNDO, filho do servidor, que é portador de CID10:F84.0/CID11:6A02, o qual necessita de cuidados especiais.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 03 de Junho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:7F192A0F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1974/2024
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor NAYCLEITON ALIPIO DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeiro, matrícula – 36782, da Secretaria da Educação – SME, para Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de junho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu